Norma
01/10/2018
#186887

PORTARIA SUSEP/DIORG n.º 1085

Aprova a destituicao de administrador da Sul América Companhia Nacional de Seguros.

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Perguntas e respostas

Como verificar a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/DIORG nº 1085?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site da SUSEP (https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0) informando o código verificador 0364991 e o código CRC A71D9892.
Qual foi a decisão tomada na Portaria SUSEP/DIORG nº 1085, de 01 de outubro de 2018?
A Portaria SUSEP/DIORG nº 1085, de 01 de outubro de 2018, aprovou a destituição de um administrador da Sul América Companhia Nacional de Seguros, CNPJ nº 33.041.062/0001-09, conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 28 de agosto de 2018.
Quem assinou eletronicamente a Portaria SUSEP/DIORG nº 1085?
A Portaria SUSEP/DIORG nº 1085 foi assinada eletronicamente por Marcelo Augusto Camacho Rocha, Diretor, em 01/10/2018, às 11:51.
Qual é a função do Diretor de Organização do Sistema de Seguros Privados da SUSEP?
O Diretor de Organização do Sistema de Seguros Privados da SUSEP tem a competência de aprovar destituições de administradores de companhias de seguros, entre outras atribuições relacionadas à organização e supervisão do sistema de seguros privados.
Qual é a legislação mencionada na assinatura eletrônica da Portaria SUSEP/DIORG nº 1085?
A assinatura eletrônica da Portaria SUSEP/DIORG nº 1085 menciona os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015 (Código de Processo Civil), o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a importância do processo SUSEP nº 15414.628224/2018-23?
O processo SUSEP nº 15414.628224/2018-23 é o documento administrativo que contém as informações e deliberações que levaram à aprovação da destituição do administrador da Sul América Companhia Nacional de Seguros.
Quando a Portaria SUSEP/DIORG nº 1085 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP/DIORG nº 1085 entrou em vigor na data de sua publicação, que foi em 01 de outubro de 2018.

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