Secretaria Executiva
A ser realizada na data a seguir mencionada, no 1º Subsolo (Auditório Dênio Nogueira), torre 4 do Edifício-Sede do Banco Central do Brasil, no Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B - Brasília (DF).
DIA 18 DE OUTUBRO DE 2018, QUINTA-FEIRA, ÀS 14H.
1.Recurso 13.911 (processo eletrônico 10372.000106/2016-12) - Pedido de Esclarecimento - Requerente: Banco Boavista Interatlântico S.A. Requerido: Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional. Relator: Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa. Advogada: Danúbia Souto de Faria Costa - OAB/DF 24.843.
2.Recurso 13.990 (processo eletrônico 10372.000137/2016-65) - BCB 1201554298 - Recorrentes: Alceu Elias Feldmann e Juliana Gadotti Feldmann Vieira. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relatora: Ana Paula Zanetti de Barros Moreira. Advogado: Luciano Giacomet - OAB/PR 29.376. Julgamento adiado por pedido de vistas do Conselheiro Alexandre Henrique Graziano na 405ª sessão.
3.Recurso 14.001 (processo eletrônico 10372.000123/2016-41) - BCB 1201546073 - Recorrente: Claudine Spiero. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relatora: Ana Paula Zanetti de Barros Moreira. Advogado: Thiago Luiz Pontarolli - OAB/PR 47.488.
4.Recurso 14.004 (processo eletrônico 10372.000120/2016-16) - BCB 1201550937 - Recorrente: Iria de Oliveira Cassu. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Alexandre Henrique Graziano. Advogado: Alberto Iván Zakidalski - OAB/PR 39.274.
5.Recurso 14.096 (processo eletrônico 10372.000164/2016-38) - Pedido de Esclarecimento - Requerentes: Augusto Machado do Prado Barretto, Gil Amaral Barretto, Lucia Machado Barretto, Raymundo Calumby Barretto e Regina Maria Dantas Fontes Barretto. Requerido: Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional. Relator: João Batista de Moraes. Advogados: Francisco Teles de Mendonça Neto - OAB/SE 7.201 e José Paulo Leão Veloso Silva - OAB/SE 4.048.
6.Recurso 14.099 (processo eletrônico 10372.000247/2016-27) - BCB 1201550950 - Recorrente: Boris Zampese. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relatora: Ana Paula Zanetti de Barros Moreira. Advogada: Andréa Carolina Leite Batista - OAB/PR 56.594. Julgamento adiado por pedido de vistas do Conselheiro Alexandre Henrique Graziano na 409ª sessão.
7.Recurso 14.182 (processo eletrônico 10372.000166/2016-27) - CVM RJ2013/2714 - Recorrente: Guilherme Colonna Rosman. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relatora: Ana Paula Zanetti de Barros Moreira. Advogado: Ary Azevedo Franco Neto - OAB/RJ 52.656.
8.Recurso 14.215 (processo eletrônico 10372.000190/2016-66) - CVM RJ2012/6987 - Recorrentes: Aggrega Investimentos Ltda. e José Antonio Pinto. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relatora: Adriana Cristina Dullius. Advogada: Letícia Guimarães Martins Quessada - OAB/DF 39.732. Julgamento adiado por pedido de vistas do Conselheiro Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa na 403ª sessão.
9.Recurso 14.225 (processo eletrônico 10372.000322/2016-50) - CVM RJ2011/10415 - I - Recorrentes: Itaú Unibanco S.A., Liderprime Participações Ltda. (atual denominação da Panamericano DTVM S.A.) e Wilson Roberto de Aro. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários - II - Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários. Recorridos: Itaú Unibanco S.A., Liderprime Participações Ltda. (atual denominação da Panamericano DTVM S.A.) e Wilson Roberto de Aro. Relator: João Batista de Moraes. Advogados: Eli Loria - OAB/SP 316.727, Moacir Zilbovicius - OAB/SP 100.667 e Ricardo Cholbi Tepedino - OAB/SP 143.227-A.
10.Recurso 14.228 (processo eletrônico 10372.000198/2016-22) - CVM 11/2012 - Recorrentes: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF e Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Alexandre Henrique Graziano. Advogados: Gláucia Mara Coelho - OAB/SP 173.018, Julio Ramalho Dubeux - OAB/RJ 147.876 e Kevin Michael Altit - OAB/RJ 62.437.
11.Recurso 14.380 (processo eletrônico 10372.000300/2016-90) - BCB 1501604196 - Recorrentes: Banco Santander (Brasil) S.A., Armando Zara Pompeu e José de Paiva Ferreira. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa. Advogado: Henrique Leite Cavalcanti - OAB/DF 15.584. Julgamento convertido em diligência na 413ª sessão.
12.Recurso 14.381 (processo eletrônico 10372.000393/2016-52) - Pedido de Esclarecimento - Requerentes: Fair Corretora de Câmbio S.A., Caio Augusto Bastos Lucchesi e José Lavia. Requerido: Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional. Relatora: Ana Paula Zanetti de Barros Moreira. Advogado: Paulo Henrique Brasil de Carvalho - OAB/SP 114.908.
13.Recurso 14.436 (processo eletrônico 10372.000434/2016-19) - BCB 1501604193 - Recorrentes: Santander Leasing S.A. Arrendamento Mercantil e José de Paiva Ferreira. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa. Advogado: Henrique Leite Cavalcanti - OAB/DF 15.584. Julgamento convertido em diligência na 413ª sessão.
14.Recurso 14.463 (processo eletrônico 10372.000431/2016-77) - BCB 1601613677 - Recorrente: Daniel del Campo Alvarez. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho.
15.Processo eletrônico 10372.000124/2017-77 - CVM RJ2013/7923 - Recorrentes: Atilano de Oms Sobrinho, César Romeu Fiedler e Di Marco Pozzo. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relatora: Ana Paula Zanetti de Barros Moreira. Advogado: André Luís Bergamaschi - OAB/SP 319.123.
16.Processo eletrônico 10372.100169/2017-41 - CVM RJ2013/13480 - Recorrentes: Nardon, Nasi Auditores Independentes S/S e RBA Global Auditores Independentes S/S. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho. Advogada: Carla Maria Susin Rogowski - OAB/RS 22.730.
17.Processo eletrônico 10372.100211/2017-23 - Embargos de declaração - Embargantes: Gambatto Administradora de Consórcios Ltda. e Izair José Gambatto. Embargado: Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional. Relator: Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa. Advogado: Kleber Augusto Vieira - OAB/PR 41.385.
18.Processo eletrônico 10372.100258/2017-97 - BCB 1501609956 - Recorrentes: Delisa de Sá Herdem Lima e Monica de Sá Herdem. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho. Advogado: Bruno Saccani - OAB/RJ 114.953.
19.Processo eletrônico 10372.100313/2017-49 - COAF 11893.000013/2016-63 - Recorrente: Nissul Veículos Ltda. Recorrido: Conselho de Controle de Atividades Financeiras. Relator: Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa. Advogado: Osvaldo Guerra Zolet - OAB/RS 35.609.
20.Processo eletrônico 10372.100320/2017-41 - BCB 1601619246 - Recorrente: Bertrand Marcel Delaunay. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho.
21.Processo eletrônico 10372.100002/2018-61 - CVM 03/2012 - Recorrentes: Fernando Barbosa de Oliveira e Paulo Euclides Bonzanini. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa. Advogado: Mário Renato Balardim Borges - OAB/RS 50.627.
22.Processo eletrônico 10372.100009/2018-82 - CVM 25/2010 - Recorrentes: Angá Administração de Recursos Ltda., Ailton Amaral Santos, Fernando Sérgio Rocha Nascimento, Frederico de Souza Lima e Marco Antonio Bernardi. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa. Advogados: Carlos Eduardo de Sousa Chinaite - OAB/SP 299.828, José Eduardo Costa Monte Alegre Toro - OAB/SP 220.919 e Nicolas César Juliano Butros Prestes Nicolielo - OAB/SP 248.586.
23.Processo eletrônico 10372.100032/2018-77 - BCB 1601622643 - Recorrente: Tracker do Brasil Ltda. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa.
24.Processo eletrônico 10372.100047/2018-35 - BCB 1601622978 - Recorrente: Thierry Alain Jean. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa.
25.Processo eletrônico 10372.100050/2018-59 - BCB 1601621854 - Recorrente: Carlos Eduardo Corradi Fonseca. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa. Advogada: Juliana Campos Rocha - OAB/MG 88.138.
26.Processo eletrônico 10372.100051/2018-01 - BCB 1601621860 - Recorrente: Carlos Eduardo Corradi Fonseca. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa. Advogada: Juliana Campos Rocha - OAB/MG 88.138.
27.Processo eletrônico 10372.100054/2018-37 - BCB 1601621856 - Recorrente: Carlos Eduardo Corradi Fonseca. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa. Advogada: Juliana Campos Rocha - OAB/MG 88.138.
28.Processo eletrônico 10372.100055/2018-81 - BCB 1601621855 - Recorrente: Carlos Eduardo Corradi Fonseca. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa. Advogada: Juliana Campos Rocha - OAB/MG 88.138.
29.Processo eletrônico 10372.100070/2018-20 - BCB 98659 - Recorrente: Bianca Graneiro Lacerda. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa. Advogado: Tulio Cristiano Machado Rodrigues - OAB/RJ 40.775.
30.Processo eletrônico 10372.100071/2018-74 - BCB 98662 - Recorrente: Bianca Graneiro Lacerda. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa. Advogado: Tulio Cristiano Machado Rodrigues - OAB/RJ 40.775.
31.Processo eletrônico 10372.100072/2018-19 - BCB 98666 - Recorrente: Bianca Graneiro Lacerda. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa. Advogado: Tulio Cristiano Machado Rodrigues - OAB/RJ 40.775.
32.Processo eletrônico 10372.100073/2018-63 - BCB 98665 - Recorrente: Bianca Graneiro Lacerda. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa. Advogado: Tulio Cristiano Machado Rodrigues - OAB/RJ 40.775.
33.Processo eletrônico 10372.100077/2018-41 - BCB 1601624180 - Recorrente: Martus Antônio Rodrigues Tavares. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa.
34.Processo eletrônico 10372.100082/2018-54 - BCB 1601619669 - Recorrente: John Andrew Sims. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa.
35.Processo eletrônico 10372.100101/2018-42 - BCB 1601623331 - Recorrente: Charles David Craddock. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa.
36.Processo eletrônico 10372.100102/2018-97 - BCB 1601623329 - Recorrente: Charles David Craddock. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa.
37.Processo eletrônico 10372.100103/2018-31 - BCB 1601623330 - Recorrente: Charles David Craddock. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa.
38.Processo eletrônico 10372.100109/2018-17 - BCB 1601622344 - Recorrente: Christian Muller. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa.
39.Processo eletrônico 10372.100113/2018-77 - CVM RJ2014/10556 - Recorrente: Luis Fernando Costa Estima. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho.
40.Processo eletrônico 10372.100121/2018-13 - BCB 1601624435 - Recorrente: Hessey, Fomento Comercial Ltda. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa. Advogado: Jocelino de Almeida Mattos - OAB/RS 71.813.
41.Processo eletrônico 10372.100176/2018-23 - BCB 1601621870 - Recorrente: Daniel Del Campo Alvarez. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa.
42.Processo eletrônico 10372.100177/2018-78 - BCB 1601621871 - Recorrente: Daniel Del Campo Alvarez. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa.
43.Processo eletrônico 10372.100230/2018-31 - BCB 1601622203 - Recorrente: Luiz Antonio Cury Galebe. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa. Advogado: Victor Gomes - OAB/SP 134.757.
44.Processo eletrônico 10372.100231/2018-85 - BCB 1601622204 - Recorrente: Luiz Antonio Cury Galebe. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa. Advogado: Victor Gomes - OAB/SP 134.757.
a) Total de Recursos: 44 (quarenta e quatro).
b) ADITAMENTOS/RETIRADA DE PAUTA - Recomenda-se consulta sistemática ao DOU e ao sítio eletrônico do CRSFN, página "Pautas de Julgamento" (http://fazenda.gov.br/orgaos/colegiados/crsfn/pautas-das-sessoes), para verificar se foi eventualmente publicado aditamento à pauta desta sessão no prazo regimental ou se restou efetuada anotação sobre processos retirados de pauta, até o dia útil imediatamente anterior à data da sessão, os quais serão objeto de julgamento em data futura.
c) SUSPENSÃO DOS TRABALHOS - Salientamos o disposto no § 3º do art. 22 do Regimento Interno do CRSFN, aprovado pela Portaria MF nº 68, de 26 de fevereiro de 2016: "Nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subsequente, independentemente de nova convocação e publicação".
d) PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA NA ORDEM DE JULGAMENTO - As partes ou procuradores constituídos poderão solicitar inclusão na lista de sustentação oral e de preferência na ordem de julgamento pelo envio do formulário eletrônico disponível no sítio eletrônico do CRSFN na página "Serviços>Pedido de Sustentação Oral e de Preferência" (http://fazenda.gov.br/orgaos/colegiados/crsfn/servicos/sustentacao-oral), preferencialmente antes da data da Sessão de Julgamento em questão. Na medida do possível, os pedidos de sustentação oral enviados pelo portal do CRSFN serão considerados na ordem de julgamento.
e) ENVIO DE MEMORIAIS - Para o envio de memoriais, favor utilizar-se do formulário eletrônico disponível no website do CRSFN na página "Serviços>Envio de Memorial" (http://fazenda.gov.br/orgaos/colegiados/crsfn/servicos/envio-memorial).
f) ACESSO À SESSÃO - O acesso ao auditório Dênio Nogueira será liberado para advogados e audientes a partir de 13 horas.
Brasília, 3 de outubro de 2018.
Secretário Executivo
