Norma
09/10/2018
#196699

PORTARIA SUSEP/DIORG n.º 1092

Aprova a eleição de administrador da Euler Hermes Seguros S.A.

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Perguntas e respostas

O que foi aprovado pela Portaria SUSEP/DIORG nº 1092?
A Portaria SUSEP/DIORG nº 1092 aprovou a eleição de um administrador da empresa Euler Hermes Seguros S.A., CNPJ nº 04.573.811/0001-32, conforme deliberado em assembleia geral extraordinária realizada em 14 de agosto de 2018.
Qual é a função do Diretor de Organização do Sistema de Seguros Privados da SUSEP?
O Diretor de Organização do Sistema de Seguros Privados da SUSEP tem a competência de aprovar eleições de administradores de seguradoras e outras funções relacionadas à organização do sistema de seguros privados, conforme delegação do Superintendente da SUSEP.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a legislação mencionada na assinatura eletrônica do documento?
A assinatura eletrônica do documento menciona os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Qual é o processo relacionado à Portaria SUSEP/DIORG nº 1092?
O processo relacionado à Portaria SUSEP/DIORG nº 1092 é o de número 15414.624254/2018-61.
Como verificar a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/DIORG nº 1092?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0370210 e o código CRC 16243ECC.
Quando a Portaria SUSEP/DIORG nº 1092 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP/DIORG nº 1092 entrou em vigor na data de sua publicação, que ocorreu em 09 de outubro de 2018.

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