A ser realizada na data a seguir mencionada, no 1º Subsolo (Auditório Dênio Nogueira), torre 4 do Edifício-Sede do Banco Central do Brasil, no Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B - Brasília (DF).
DIA 9 DE NOVEMBRO DE 2018, SEXTA-FEIRA, ÀS 11H30.
1.Recurso 13.911 (processo eletrônico 10372.000106/2016-12) - Pedido de Esclarecimento - Requerente: Banco Boavista Interatlântico S.A. Requerido: Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional. Relator: Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa. Advogada: Danúbia Souto de Faria Costa - OAB/DF 24.843.
.Recurso 14.031 (processo eletrônico 10372.000146/2016- 56) - BCB 1201550656 - Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorridos: Banco Cooperativo do Brasil S.A. - Bancoob, Antônio de Azevedo Bonfim, Oduvaldo Firetti e Rubens Rodrigues Filho. Relator: João Batista de Moraes. Advogado: Fábio Eduardo Galvão Ferreira Costa - OAB/RJ 167.179.
3.Recurso 14.167 (processo eletrônico 10372.000298/2016-59) - BCB 1201569416 - Recorrentes: Cooperativa Central de Crédito Noroeste Brasileiro Ltda. (Centralcredi), Alcides Zirondi Primo, Antônio Carlos de Azevedo, Argemiro Caldeira da Silva, Augusto Cesar Bianchini, Dorival Ferle, Elton Pereira de Oliveira, Gilberto Borgio, Gilmar Luiz Odorisi, Ilson Braghin, Jefferson Luiz Przybsz, Jesse Brigido Machado, José Manoel Jorge, Milton Crevelaro, Roberto Luiz Vicari, Rogério Barbosa Menezes, Tadashi Hattori, Urbano Machado dos Santos, Vanderlei Bonfante, Volmir Dionísio Rodegheri, Vornei Bernardes da Costa e Wander Antonio Guaitolini. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: João Batista de Moraes. Advogados: Amílcar Barca Teixeira Júnior - OAB/DF 10.328 e Marília Ferraz Teixeira - OAB/DF 37.623.
4.Recurso 14.403 (processo eletrônico 10372.000406/2016-93) - BCB 1401602080 - Recorrentes: B&T Associados Corretora de Câmbio Ltda. e Tulio Ferreira dos Santos Junior. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: João Batista de Moraes. Advogado: João Pedro Monteiro Lima da Silva - OAB/RJ 186.465.
5.Processo eletrônico 10372.000125/2017-11 - CVM RJ2013/6183 - Recorrentes: Eloir Cogliatti, Flávio José Couri e Ricardo de Barros Vieira. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relatora: Ana Maria Imbiriba Corrêa. Advogados: Ademar Cypriano Babosa - OAB/DF 1.760, Luiz Alfredo Ribeiro da Silva Paulin - OAB/SP 68.646 e Nelson Laks Eizirik - OAB/RJ 38.730.
6.Processo eletrônico 10372.100169/2017-41 - CVM RJ2013/13480 - Recorrentes: Nardon, Nasi Auditores Independentes S/S e RBA Global Auditores Independentes S/S. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho. Advogada: Carla Maria Susin Rogowski - OAB/RS 22.730. Julgamento adiado por pedido de vistas do Conselheiro Alexandre Henrique Graziano na 418ª sessão.
7.Processo eletrônico 10372.100003/2018-13 - COAF 11893.000041/2015-08 - Recorrente: Fenix Automóveis Ltda. Recorrido: Conselho de Controle de Atividades Financeiras. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho. Advogado: Daniel de Meira Leite - OAB/PA 12.969.
8.Processo eletrônico 10372.100250/2018-10 - BCB 111919 - Recorrente: Harsco Minerais Ltda. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.
9.Processo eletrônico 10372.100252/2018-09 - BCB 111972 - Recorrente: EMH Eletromecânica e Hidráulica Ltda. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho. Advogado: Adriano Campos Caldeira - OAB/MG 55.141.
10.Processo eletrônico 10372.100262/2018-36 - BCB 110338 - Recorrente: Metal Sales Schlenk do Brasil Comércio e Indústria de Metais (sucedida por Metal Sales Comércio e Indústria de Metais Ltda). Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.
11.Processo eletrônico 10372.100286/2018-95 - BCB 112592 - Recorrente: Mineração Caraíba S/A. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho. Advogado: Diego Marcel Costa Bomfim - OAB/BA 30.081-A.
12.Processo eletrônico 10372.100287/2018-30 - BCB 110447 - Recorrente: Brasdil Sociedade de Perfurações Ltda. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Waldir Quintiliano da Silva. Advogada: Rachel Delvecchio da Cunha - OAB/RJ 188.477.
13.Processo eletrônico 10372.100300/2018-51 - BCB 109426 - Recorrente: Andrea Penn Buffara. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho. Advogado: André Garcez Oliveira Hazan da Fonseca - OAB/RJ 180.335.
14.Processo eletrônico 10372.100325/2018-54 - BCB 110283 - Recorrente: Brasoftware Informática Ltda. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Waldir Quintiliano da Silva. Advogado: Manoel Antonio dos Santos - OAB/SP 73.537.
15.Processo eletrônico 10372.100329/2018-32 - COAF 11893.000065/2017-11 - Recorrente: Motomania - Comércio de Veículos Ltda. Recorrido: Conselho de Controle de Atividades Financeiras. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho. Advogado: Marcio Adriano Pinheiro - OAB/PR 30.303.
16.Processo eletrônico 10372.100332/2018-56 - BCB 110127 - Recorrente: Adubos Sudoeste Ltda. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho.
17.Processo eletrônico 10372.100340/2018-01 - CVM RJ2016/8172 - Recorrentes: Claudemir Jubert Menegatti e Mauro Marelli. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Waldir Quintiliano da Silva. Advogada: Camila Santiago Antoniassi - OAB/SP 275.436.
18.Processo eletrônico 10372.100345/2018-25 - BCB 126216 - Recorrente: Flavio La Camera. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho.
a) Total de Recursos: 18 (dezoito).
b) ADITAMENTOS/RETIRADA DE PAUTA - Recomenda-se consulta sistemática ao DOU e ao sítio eletrônico do CRSFN, página "Pautas de Julgamento" (http://fazenda.gov.br/orgaos/colegiados/crsfn/pautas-das-sessoes), para verificar se foi eventualmente publicado aditamento à pauta desta sessão no prazo regimental ou se restou efetuada anotação sobre processos retirados de pauta, até o dia útil imediatamente anterior à data da sessão, os quais serão objeto de julgamento em data futura.
c) SUSPENSÃO DOS TRABALHOS - Salientamos o disposto no § 3º do art. 22 do Regimento Interno do CRSFN, aprovado pela Portaria MF nº 68, de 26 de fevereiro de 2016: "Nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subsequente, independentemente de nova convocação e publicação".
d) PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA NA ORDEM DE JULGAMENTO - As partes ou procuradores constituídos poderão solicitar inclusão na lista de sustentação oral e de preferência na ordem de julgamento pelo envio do formulário eletrônico disponível no sítio eletrônico do CRSFN na página "Serviços>Pedido de Sustentação Oral e de Preferência" (http://fazenda.gov.br/orgaos/colegiados/crsfn/servicos/sustentacao-oral), preferencialmente antes da data da Sessão de Julgamento em questão. Na medida do possível, os pedidos de sustentação oral enviados pelo portal do CRSFN serão considerados na ordem de julgamento.
e) ENVIO DE MEMORIAIS - Para o envio de memoriais, favor utilizar-se do formulário eletrônico disponível no website do CRSFN na página "Serviços>Envio de Memorial" (http://fazenda.gov.br/orgaos/colegiados/crsfn/servicos/envio-memorial).
f) ACESSO À SESSÃO - O acesso ao auditório Dênio Nogueira será liberado para advogados e audientes a partir de 10:30 horas.
Brasília-DF, 25 de outubro de 2018.
Secretário-Executivo Adjunto do Conselho
