PORTARIA SUSEP n.º 7228

Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP nº 7228?

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0378492 e o código CRC 704BF293.

Qual é o número do processo relacionado à Portaria SUSEP nº 7228?

O número do processo relacionado à Portaria SUSEP nº 7228 é 15414.624500/2018-84.

Quais artigos da lei nº 13.105/2015 são mencionados na Portaria SUSEP nº 7228?

Os artigos 369, 405 e 425 da lei nº 13.105/2015 são mencionados na Portaria SUSEP nº 7228.

Quem assinou a Portaria SUSEP nº 7228?

A Portaria SUSEP nº 7228 foi assinada eletronicamente por Joaquim Mendanha de Ataídes, Superintendente da SUSEP.

Qual decreto é citado na Portaria SUSEP nº 7228 em relação à assinatura eletrônica?

O Decreto nº 8.539/2015 é citado na Portaria SUSEP nº 7228 em relação à assinatura eletrônica.

Quais instruções da SUSEP são mencionadas na Portaria SUSEP nº 7228?

As Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016 são mencionadas na Portaria SUSEP nº 7228.

Quando a decisão sobre o encerramento das dependências da Berkley International do Brasil Seguros S.A. foi deliberada?

A decisão foi deliberada na reunião do conselho de administração realizada em 7 de agosto de 2018.

Qual é o CNPJ da Berkley International do Brasil Seguros S.A.?

O CNPJ da Berkley International do Brasil Seguros S.A. é 07.021.544/0001-89.

O que é a SUSEP?

A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

Quando a Portaria SUSEP nº 7228 entrou em vigor?

A Portaria SUSEP nº 7228 entrou em vigor na data de sua publicação, em 24 de outubro de 2018.

O que foi decidido na Portaria SUSEP nº 7228, de 24 de outubro de 2018?

A Portaria SUSEP nº 7228, de 24 de outubro de 2018, aprovou o encerramento de dependências da Berkley International do Brasil Seguros S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 7 de agosto de 2018.

Qual a função do Superintendente da SUSEP?

O Superintendente da SUSEP exerce a função de liderança da autarquia, tomando decisões e assinando portarias e outros documentos oficiais, conforme a competência delegada pelo Ministro de Estado da Fazenda.