Norma
31/10/2018
#256303

PORTARIA Nº 1.004, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018

PORTARIA Nº 1.004, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 O DIRETOR DE LICENCIAMENTO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do art. 33 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, e art. 22, inciso I, alíneas "a" e "b", do Anexo I do Decreto nº 8.992, de 20 de fevereiro de 2017, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo 44011.003484/2017-41, resolve: Art....

Logo do regulador PREVIC

PORTARIA Nº 1.004, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 O DIRETOR DE LICENCIAMENTO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do art. 33 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, e art. 22, inciso I, alíneas "a" e "b", do Anexo I do Decreto nº 8.992, de 20 de fevereiro de 2017, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo 44011.003484/2017-41, resolve: Art....

Temas

Este artefato ainda não tem temas.

Itens vinculados

Nenhum item vinculado a este artefato.