Norma
06/11/2018
#201756

PORTARIA SUSEP/DIORG n.º 1128

Aprova a eleição de administrador da Brasilcap Capitalização S.A.

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Perguntas e respostas

Qual a finalidade da Portaria SUSEP/DIORG Nº 1128, de 06 de novembro de 2018?
A portaria aprova a eleição de um administrador para a empresa BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 5 de outubro de 2018.
Quando a portaria SUSEP/DIORG Nº 1128 entrou em vigor?
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
Quais são as bases legais mencionadas na portaria para a assinatura eletrônica?
As bases legais mencionadas são os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, combinados com o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da portaria?
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0385067 e o código CRC A429B084.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é o órgão responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a referência do processo mencionado na portaria?
A referência do processo mencionado na portaria é o Processo nº 15414.631002/2018-98.
Qual é o CNPJ da BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A. mencionado na portaria?
O CNPJ da BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A. é 15.138.043/0001-05.
Quem assinou a portaria SUSEP/DIORG Nº 1128?
A portaria foi assinada eletronicamente por Paulo dos Santos, Diretor, em 12/11/2018, às 14:55, conforme horário oficial de Brasília.

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