Norma
16/11/2018
#220564

PORTARIA SUSEP n.º 7240

Aprova o encerramento de dependência da HDI Seguros S.A. em São Paulo.

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Perguntas e respostas

Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer a competência delegada pelo Ministro de Estado da Fazenda para regular e fiscalizar o mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é o CNPJ da HDI SEGUROS S.A. mencionado na portaria?
O CNPJ da HDI SEGUROS S.A. mencionado na portaria é 29.980.158/0001-57.
Quais artigos e leis são mencionados na assinatura eletrônica da Portaria SUSEP nº 7240?
A assinatura eletrônica da Portaria SUSEP nº 7240 menciona os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Qual é a referência do processo mencionado na Portaria SUSEP nº 7240?
A referência do processo mencionado na Portaria SUSEP nº 7240 é o Processo nº 15414.633108/2018-26.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP nº 7240?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0390468 e o código CRC DB50CE0D.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 7240?
A Portaria SUSEP nº 7240 foi assinada eletronicamente por Joaquim Mendanha de Ataídes, Superintendente da SUSEP.
Quando a portaria SUSEP nº 7240 entrou em vigor?
A portaria SUSEP nº 7240 entrou em vigor na data de sua publicação.
O que foi decidido na Portaria SUSEP nº 7240, de 16 de novembro de 2018?
A Portaria SUSEP nº 7240, de 16 de novembro de 2018, aprovou o encerramento de uma dependência da HDI SEGUROS S.A., conforme deliberado em reunião de diretoria realizada em 17 de outubro de 2018.
O que é a SUSEP?
A SUSEP, ou Superintendência de Seguros Privados, é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

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