A ser realizada na data a seguir mencionada, no 1º Subsolo (Auditório Dênio Nogueira), torre 4 do Edifício-Sede do Banco Central do Brasil, no Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B - Brasília (DF).
DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2018, TERÇA-FEIRA, ÀS 14H.
1. Recurso 13.410 (processo eletrônico 10372.000025/2016-12) - CVM IA-2009-11 - Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários. Recorrida: Hoopika Investments LLC. Relator: Sérgio Cipriano dos Santos. Advogada: Luciana Pereira Costa - OAB/SP 230.811.
2. Recurso 14.095 (processo eletrônico 10372.000490/2016-45) - CVM RJ2013/8695 - Recorrentes: Ivan Pellegatti, Jarbas Antonio Guedes de Aguiar, José João Mickael Moyses Cambareri, Maria Cecília Annes Dias Barreto, Raphael José de Oliveira Barreto Neto, Rosa Maria Annes Dias Barreto, Ruy Barreto e Ruy Barreto Filho. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Sérgio Cipriano dos Santos. Advogada: Luciene Brandão - OAB/SP 118.258, Maria Isabel do Prado Bocater - OAB/RJ 28.559 e Sergio Ferraz - OAB/RJ 10.217.
3. Recurso 14.167 (processo eletrônico 10372.000298/2016-59) - BCB 1201569416 - Recorrentes: Cooperativa Central de Crédito Noroeste Brasileiro Ltda. (Centralcredi), Alcides Zirondi Primo, Antônio Carlos de Azevedo, Argemiro Caldeira da Silva, Augusto Cesar Bianchini, Dorival Ferle, Elton Pereira de Oliveira, Gilberto Borgio, Gilmar Luiz Odorisi, Ilson Braghin, Jefferson Luiz Przybsz, Jesse Brigido Machado, José Manoel Jorge, Milton Crevelaro, Roberto Luiz Vicari, Rogério Barbosa Menezes, Tadashi Hattori, Urbano Machado dos Santos, Vanderlei Bonfante, Volmir Dionísio Rodegheri, Vornei Bernardes da Costa e Wander Antonio Guaitolini. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: João Batista de Moraes. Advogados: Amílcar Barca Teixeira Júnior - OAB/DF 10.328 e Marília Ferraz Teixeira - OAB/DF 37.623.
4. Recurso 14.177 (processo eletrônico 10372.000470/2016-74) - CVM 04/2013 - Recorrentes: Marco Aurélio Kühner de Oliveira Filho e Paulo Fernando Marcondes Ferraz. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: João Batista de Moraes. Advogado: João Carlos de Andrade Uzêda Accioly - OAB/RJ 152.983. Julgamento convertido em diligência na 403ª sessão.
5. Recurso 14.227 (processo eletrônico 10372.000472/2016-63) - CVM 04/2012 - I - Recorrente: Banco Rural Mais S.A. (sucessor do Banco Sul América S.A.) - em liquidação extrajudicial. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. - II - Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários. Recorrido: Banco Rural Mais S.A. (sucessor do Banco Sul América S.A.) - em liquidação extrajudicial. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho. Advogada: Daniella Maria Neves Reali Fragoso - OAB/SP 147.277.
6. Recurso 14.260 (processo eletrônico 10372.000210/2016-07) - CVM RJ2013/9904 - Recorrente: Héquel Pampuri Osório. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: João Batista de Moraes.
7. Recurso 14.269 (processo eletrônico 10372.000226/2016-10) - BCB 1301585482 - Recorrentes: Iderol Administradora de Consórcio Ltda., Arlindo José Rossetti e Vasco Antônio Rossetti. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Sérgio Cipriano dos Santos. Advogado: Carlos Pereira Monteiro - OAB/SP 256.851.
8. Recurso 14.335 (processo eletrônico 10372.000365/2016-35) - CVM SP2012/402 - Recorrente: Leandro Tadeu Silvestrini Junior. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: João Batista de Moraes. Advogado: Adriano Tadeu Silvestrini - OAB/SP 260.895.
9. Recurso 14.337 (processo eletrônico 10372.000260/2016-86) - BCB 1201568303 - Recorrentes: Cooperativa de Crédito Rural com Interação Solidária de Águas de Chapecó - Cresol Águas de Chapecó, Antonio Peretto, Arlindo Mees, Armando Ignacio Franken, Arnoldo Schmitz, Dirceu Krindges, Jesuino Centenaro, Mauri Metzdorf, Mauri Piccinini, Ottmar Boettcher, Pedro Hubler, Ronivon Gazzola e Rudi Antonio Braghini. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Sérgio Cipriano dos Santos. Advogado: Aldair Rosseto Junior - OAB/SC 35.791.
10. Recurso 14.401 (processo eletrônico 10372.000320/2016-61) - BCB 1401592592 - Recorrentes: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados dos Vales do Itajaí e Itapocu, do Litoral de Santa Catarina e Litoral do Paraná - Sicoob Blucredi Sul (incorporadora da Coopercred), Adilson José Andrzejewski, Ana Maria Bristot de Almeida, Aparecida Ribeiro Caetano, José Marcos de Souza, Katia Luiza de Andrade Bresciani, Luiz Carlos Vieira, Maria Teresa Soares, Rita de Cassia Rigobelo Matta e Solange Riba Pietschmann. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Sérgio Cipriano dos Santos. Advogado: Rodrigo Portes Bornemann e Corrêa - OAB/PR 31.182.
11. Recurso 14.449 (processo eletrônico 10372.000445/2016-91) - Embargos de declaração - Embargante: Vinci Equities Gestora de Recursos Ltda. Embargado: Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional. Relator: Sérgio Cipriano dos Santos Advogado: Luiz Antonio de Sampaio Campos - OAB/RJ 75.714.
12. Processo eletrônico 10372.000122/2017-88 - CVM SP2012/374 - Recorrentes: SOCOPA-Sociedade Corretora Paulista S.A., Álvaro Augusto de Freitas Vidigal, Fernando Borges Pinto e Marcelo Rocha Uva. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: João Batista de Moraes. Advogados: Eduardo Telles Pereira - OAB/SP 21.832, Luiz Alfredo Ribeiro da Silva Paulin - OAB/SP 68.646, Maria Isabel do Prado Bocater - OAB/RJ 28.559 e Rafael Santiago Salles - OAB/RJ 106.925.
13. Processo eletrônico 10372.000125/2017-11 - CVM RJ2013/6183 - Recorrentes: Eloir Cogliatti, Flávio José Couri e Ricardo de Barros Vieira. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relatora: Ana Maria Imbiriba. Advogados: Ademar Cypriano Barbosa - OAB/DF 1.760, Luiz Alfredo Ribeiro da Silva Paulin - OAB/SP 68.646 e Nelson Laks Eizirik - OAB/RJ 38.730.
14. Processo eletrônico 10372.100137/2017-45 - CVM RJ2014/591 - Recorrentes: Antônio Joaquim Peixoto de Castro Palhares, Celina Corrêa Peixoto de Castro Palhares, César Augusto Peixoto de Castro Palhares, Eloisa Maria Peixoto Palhares, Emílio Salgado Filho, Espólio de Maria Cândida Peixoto de Castro Palhares, Gilda Maria Peixoto Palhares, Heitor Peixoto de Castro Palhares, João Carlos Peixoto de Castro Palhares, Jorge Paulo Peixoto de Castro Palhares, Luiz Fernando Cirne Lima, Maria Helena Palhares Salgado, Paulo César Peixoto de Castro Palhares, Paulo César Peixoto de Castro Palhares Filho e Zélia Maria Peixoto de Castro Palhares. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Thiago Paiva Chaves. Advogados: André Cantidiano - OAB/RJ 95.757 e René Mostardeiro Brunet - OAB/RJ 142.153.
15. Processo eletrônico 10372.100278/2017-68 - SUSEP 15414.615460/2017-07 - Recorrente: Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho. Advogado: João Marcelo Barros Leal Montenegro Carvalho - OAB/DF 53.270. Julgamento adiado por pedido de vistas da Conselheira Presidente Ana Maria Melo Netto Oliveira na 411ª sessão.
16. Processo eletrônico 10372.100292/2017-61 - Embargos de declaração - Embargantes: Frank Zietolie e Juvenil Antônio Zietolie. Embargado: Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho. Advogado: Nelson Laks Eizirik - OAB/RJ 38.730.
17. Processo eletrônico 10372.100076/2018-05 - COAF 11893.000086/2014-93 - Recorrentes: Automiami Comercial Ltda.-EPP, João Jorge Chamlian, Renato José Chamlian e Silvio Roberto Anspach Júnior. Recorrido: Conselho de Controle de Atividades Financeiras. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho. Advogado: Alexandre Freire de Alarcão - OAB/DF 36.489.
18. Processo eletrônico 10372.100095/2018-23 - BCB 105658 - Recorrente: Marilena Kyrillos Fairbanks Barbosa. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Sérgio Cipriano dos Santos.
19. Processo eletrônico 10372.100273/2018-16 - CVM RJ2015/6280 - Recorrentes: Celina Miranda Staub, Eugênio Emílio Staub, Moris Arditti e Ricardo Emilie Staub. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Haroldo Mavignier Guedes Alcoforado. Advogado: Leonardo Lima Cordeiro - OAB/SP 221.676.
20. Processo eletrônico 10372.100287/2018-30 - BCB 110447 - Recorrente: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Waldir Quintiliano da Silva. Advogada: Rachel Delvecchio da Cunha - OAB/RJ 188.477.
21. Processo eletrônico 10372.100295/2018-86 - CVM RJ2014/13353 - Recorrentes: Zhepar Participações Ltda. e Michael Lenn Ceitlin. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Waldir Quintiliano da Silva. Advogado: Danilo Knijnik - OAB/RS 34.445.
22. Processo eletrônico 10372.100299/2018-64 - CVM RJ2014/7072 - Recorrentes: Adrian Monge Jara, Atilano de Oms Sobrinho, Camille Curi, Carlos Alberto Del Claro Gloger, Di Marco Pozzo, Irajá Galliano Andrade, Jauneval de Oms, José Higino Buczenko, Marcelo Alves Varejão, Marco Antônio Bernardi, Pedro Adolpho Luiz Caldeira e Valdir Lima Carreiro. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Haroldo Mavignier Guedes Alcoforado. Advogado: Pedro da Silva Machado - OAB/RJ 86.278.
23. Processo eletrônico 10372.100354/2018-16 - BCB 109425 - Recorrente: Numa Freire de Magalhães. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Waldir Quintiliano da Silva. Advogado: André Garcez Oliveira Hazan da Fonseca - OAB/RJ 180.335.
24. Processo eletrônico 10372.100355/2018-61 - BCB 126442 - Recorrente: Numa Freire de Magalhães. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Waldir Quintiliano da Silva. Advogado: André Garcez Oliveira Hazan da Fonseca - OAB/RJ 180.335.
a) Total de Recursos: 24 (vinte e quatro).
b) ADITAMENTOS/RETIRADA DE PAUTA - Recomenda-se consulta sistemática ao DOU e ao sítio eletrônico do CRSFN, página "Pautas de Julgamento" (http://fazenda.gov.br/orgaos/colegiados/crsfn/pautas-das-sessoes), para verificar se foi eventualmente publicado aditamento à pauta desta sessão no prazo regimental ou se restou efetuada anotação sobre processos retirados de pauta, até o dia útil imediatamente anterior à data da sessão, os quais serão objeto de julgamento em data futura.
c) SUSPENSÃO DOS TRABALHOS - Salientamos o disposto no § 3º do art. 22 do Regimento Interno do CRSFN, aprovado pela Portaria MF nº 68, de 26 de fevereiro de 2016: "Nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subsequente, independentemente de nova convocação e publicação".
d) PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA NA ORDEM DE JULGAMENTO - As partes ou procuradores constituídos poderão solicitar inclusão na lista de sustentação oral e de preferência na ordem de julgamento pelo envio do formulário eletrônico disponível no sítio eletrônico do CRSFN na página "Serviços>Pedido de Sustentação Oral e de Preferência" (http://fazenda.gov.br/orgaos/colegiados/crsfn/servicos/sustentacao-oral), preferencialmente antes da data da Sessão de Julgamento em questão. Na medida do possível, os pedidos de sustentação oral enviados pelo portal do CRSFN serão considerados na ordem de julgamento.
e) ENVIO DE MEMORIAIS - Para o envio de memoriais, favor utilizar-se do formulário eletrônico disponível no website do CRSFN na página "Serviços>Envio de Memorial" (http://fazenda.gov.br/orgaos/colegiados/crsfn/servicos/envio-memorial).
f) ACESSO À SESSÃO - O acesso ao auditório Dênio Nogueira será liberado para advogados e audientes a partir de 13 horas.
Brasília - DF, 26 de novembro de 2018.
Secretário Executivo
