Norma
30/11/2018
#201623

PORTARIA SUSEP/DIORG n.º 1151

Aprova a inclusão do endereço da sede e a reforma do estatuto social da SABEMI Previdência Privada.

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Perguntas e respostas

O que é a SUSEP?
A SUSEP, ou Superintendência de Seguros Privados, é uma autarquia vinculada ao Ministério da Economia, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é o número do processo relacionado à Portaria SUSEP/DIORG Nº 1151?
O número do processo relacionado à Portaria SUSEP/DIORG Nº 1151 é 15414.623636/2018-77.
Qual é a referência legal utilizada para a assinatura eletrônica do documento?
A assinatura eletrônica do documento está conforme os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/DIORG Nº 1151?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0396841 e o código CRC 6B055EBB.
Qual é o CNPJ da SABEMI PREVIDÊNCIA PRIVADA mencionado na portaria?
O CNPJ da SABEMI PREVIDÊNCIA PRIVADA mencionado na portaria é 88.747.928/0001-85.
Quando foi realizada a reunião do conselho deliberativo que deliberou sobre a reforma do estatuto social da SABEMI PREVIDÊNCIA PRIVADA?
A reunião do conselho deliberativo foi realizada em 23 de julho de 2018.
Quem assinou a Portaria SUSEP/DIORG Nº 1151?
A Portaria SUSEP/DIORG Nº 1151 foi assinada eletronicamente por Marcelo Augusto Camacho Rocha, Diretor da SUSEP.
Qual é o objetivo da Portaria SUSEP/DIORG Nº 1151, de 30 de novembro de 2018?
O objetivo da Portaria SUSEP/DIORG Nº 1151, de 30 de novembro de 2018, é aprovar a inclusão do endereço completo da sede e a reforma do estatuto social da SABEMI PREVIDÊNCIA PRIVADA.
Quando a Portaria SUSEP/DIORG Nº 1151 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP/DIORG Nº 1151 entrou em vigor na data de sua publicação, em 30 de novembro de 2018.

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