INSTRUÇÃO nº 11, de 3 de dezembro de 2018

INSTRUÇÃO nº 11, de 3 de dezembro de 2018 Altera a Instrução MPS/SPC nº 34, de 24 de setembro de 2009 e dá outras providências. A DIRETORIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC, em sessão ordinária nº 421 realizada em 30 de novembro de 2018, com fundamento nos arts. 22 e 23 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, no art. 2º, inciso III, da Lei nº 1...