Norma
04/01/2019
#197637

PORTARIA SUSEP n.º 7261

Designa e dispensa servidores para função comissionada no Escritório de Representação da SUSEP no Distrito Federal.

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Perguntas e respostas

Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP Nº 7261?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0411619 e o código CRC 56921F92.
Quando a Portaria SUSEP Nº 7261 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP Nº 7261 entrou em vigor na data de sua publicação, em 04 de janeiro de 2019.
Qual é a base legal para a assinatura eletrônica do documento da Portaria SUSEP Nº 7261?
A base legal para a assinatura eletrônica do documento é fundamentada nos artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, combinados com o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Qual é a referência do processo mencionado na Portaria SUSEP Nº 7261?
A referência do processo mencionado na Portaria SUSEP Nº 7261 é o Processo nº 15414.637712/2018-21.
O que é a SUSEP?
A SUSEP é a Superintendência de Seguros Privados, uma autarquia federal responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quem foi designado para a Função Comissionada de Coordenador Substituto do Escritório de Representação da Susep no Distrito Federal?
A servidora Natalia Gimenez Soares Martins foi designada para a Função Comissionada de Coordenador Substituto do Escritório de Representação da Susep no Distrito Federal.
Qual é a função da Portaria SUSEP Nº 7261, de 04 de janeiro de 2019?
A Portaria SUSEP Nº 7261, de 04 de janeiro de 2019, designa a servidora Natalia Gimenez Soares Martins para exercer a Função Comissionada de Coordenador Substituto do Escritório de Representação da Susep no Distrito Federal (ERSDF) e dispensa o servidor Daniel Lima Carvalho dessa mesma função.
Quem foi dispensado da Função Comissionada de Coordenador Substituto do Escritório de Representação da Susep no Distrito Federal?
O servidor Daniel Lima Carvalho foi dispensado da Função Comissionada de Coordenador Substituto do Escritório de Representação da Susep no Distrito Federal.

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