Norma
21/01/2019
#185186

PORTARIA SUSEP n.º 7270

Designa e dispensa servidores para funções comissionadas na Coordenação-Geral de Fiscalização Prudencial da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Qual é o número do processo relacionado à Portaria Susep nº 7270?
O número do processo relacionado à Portaria Susep nº 7270 é 15414.615441/2018-53.
Quem foi designado para a Função Comissionada de Coordenador-Geral Substituto da CGFIP pela Portaria Susep nº 7270?
O servidor José Alberto Rodrigues Pereira, matrícula Siape nº 1350000, CPF nº 860.769.227-53, foi designado para a Função Comissionada de Coordenador-Geral Substituto da Coordenação-Geral de Fiscalização Prudencial (CGFIP), Código FCPE 101.4.
Quem foi dispensado da Função Comissionada de Coordenador-Geral Substituto da CGFIP pela Portaria Susep nº 7270?
O servidor Marcos Goncalves Visgueiro, matrícula Siape nº 1349956, CPF nº 076.961.197-45, foi dispensado da Função Comissionada de Coordenador-Geral Substituto da Coordenação-Geral de Fiscalização Prudencial (CGFIP), Código FCPE 101.4.
O que é a Portaria Susep nº 7270?
A Portaria Susep nº 7270 é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (Susep) em 21 de janeiro de 2019, que designa e dispensa servidores para funções específicas dentro da Coordenação-Geral de Fiscalização Prudencial (CGFIP).
Qual é a função da Coordenação-Geral de Fiscalização Prudencial (CGFIP)?
A Coordenação-Geral de Fiscalização Prudencial (CGFIP) é responsável pela fiscalização prudencial no âmbito da Superintendência de Seguros Privados (Susep).
Quem assinou a Portaria Susep nº 7270?
A Portaria Susep nº 7270 foi assinada eletronicamente por Joaquim Mendanha de Ataídes, Superintendente da Susep.
Qual é a referência normativa utilizada pelo Superintendente da Susep para emitir a Portaria Susep nº 7270?
A referência normativa utilizada é o inciso V do art. 73 do Regimento Interno da Susep, conforme a Resolução CNSP nº 346, de 2 de maio de 2017, e o inciso V do art. 1º da Portaria GME nº 3, de 4 de janeiro de 2019.
Como pode ser verificada a autenticidade da Portaria Susep nº 7270?
A autenticidade da Portaria Susep nº 7270 pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0418121 e o código CRC A102893A.
Quando a Portaria Susep nº 7270 entrou em vigor?
A Portaria Susep nº 7270 entrou em vigor na data de sua publicação, que foi em 21 de janeiro de 2019.

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