Norma
22/01/2019
#191680

PORTARIA SUSEP/DIORG n.º 1221

Aprova destituicao e eleicao de membros do comite de auditoria da Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A.

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Perguntas e respostas

Qual é a base legal para a atuação da SUSEP mencionada na portaria?
A atuação da SUSEP mencionada na portaria está baseada na alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/DIORG nº 1221?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0418231 e o código CRC E58AF7CA.
Quais são as bases legais mencionadas para a assinatura eletrônica do documento?
As bases legais mencionadas para a assinatura eletrônica do documento são os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Quando foi realizada a assembleia geral extraordinária da Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A.?
A assembleia geral extraordinária da Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. foi realizada em 3 de setembro de 2018.
Quando a Portaria SUSEP/DIORG nº 1221 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP/DIORG nº 1221 entrou em vigor na data de sua publicação, em 22 de janeiro de 2019.
Qual foi a decisão aprovada pela Portaria SUSEP/DIORG nº 1221, de 22 de janeiro de 2019?
A Portaria SUSEP/DIORG nº 1221, de 22 de janeiro de 2019, aprovou a destituição e eleição de membros do comitê de auditoria da Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A.
Qual é o CNPJ da Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A.?
O CNPJ da Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. é 33.061.813/0001-40.
Qual é a função do Diretor Substituto de Organização do Sistema de Seguros Privados da SUSEP?
O Diretor Substituto de Organização do Sistema de Seguros Privados da SUSEP exerce funções delegadas pelo Superintendente da SUSEP, conforme estabelecido em portarias específicas.

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