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Revogada
Norma
31/01/2019
#55824
Revogada
Norma
Resolução N° 4.710
Altera a Resolução nº 4.707, de 19 de dezembro de 2018, que estabelece condições e procedimentos para a realização, por instituições financeiras, de operações de crédito vinculadas a recebíveis de arranjo de pagamento.
Resumo
Perguntas e respostas
Qual é a função do Conselho Monetário Nacional (CMN)?
O Conselho Monetário Nacional (CMN) é responsável por formular a política da moeda e do crédito no Brasil, com o objetivo de garantir a estabilidade e o desenvolvimento econômico do país.
Quem era o Presidente do Banco Central do Brasil em 31 de janeiro de 2019?
Ilan Goldfajn era o Presidente do Banco Central do Brasil em 31 de janeiro de 2019.
Quando a resolução mencionada no texto entra em vigor?
A resolução mencionada no texto entra em vigor na data de sua publicação.
Quando a Resolução nº 4.707, de 19 de dezembro de 2018, entra em vigor após a alteração?
A Resolução nº 4.707, de 19 de dezembro de 2018, entra em vigor em 8 de abril de 2019.
Qual foi a alteração feita pela Resolução nº 4.707, de 19 de dezembro de 2018?
A Resolução nº 4.707, de 19 de dezembro de 2018, foi alterada para que sua vigência começasse em 8 de abril de 2019.
O que é a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964?
A Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, é a legislação que estabelece a estrutura e as funções do Sistema Financeiro Nacional no Brasil, incluindo a criação do Conselho Monetário Nacional e do Banco Central do Brasil.
Temas
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