Norma
07/02/2019
#199866

PORTARIA SUSEP n.º 7276

Dispensa servidor de funções comissionadas na Coordenação-Geral de Administração e Finanças da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Qual é o fundamento legal para a assinatura eletrônica da Portaria SUSEP nº 7276?
A assinatura eletrônica da Portaria SUSEP nº 7276 está fundamentada nos artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, no Decreto nº 8.539/2015 e nas Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Quando a Portaria SUSEP nº 7276, de 07 de fevereiro de 2019, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 7276 entrou em vigor na data de sua publicação.
Quem foi dispensado pela Portaria SUSEP nº 7276, de 07 de fevereiro de 2019?
O servidor Sérgio Augusto Villar Pinto, matrícula Siape nº 1959124, CPF nº 006.214.997-06, foi dispensado de suas funções comissionadas pela Portaria SUSEP nº 7276, de 07 de fevereiro de 2019.
O que é a Portaria SUSEP nº 7276, de 07 de fevereiro de 2019?
A Portaria SUSEP nº 7276, de 07 de fevereiro de 2019, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que dispensa o servidor Sérgio Augusto Villar Pinto de duas funções comissionadas na Coordenação-Geral de Administração e Finanças (CGEAF).
Quais funções comissionadas Sérgio Augusto Villar Pinto foi dispensado pela Portaria SUSEP nº 7276?
Sérgio Augusto Villar Pinto foi dispensado das funções comissionadas de Coordenador da Coordenação de Serviços, Material e Patrimônio (COSEP) e de Coordenador-Geral Substituto da Coordenação-Geral de Administração e Finanças (CGEAF).
Qual é a referência do processo relacionado à Portaria SUSEP nº 7276?
A referência do processo relacionado à Portaria SUSEP nº 7276 é o Processo nº 15414.618210/2017-11.
Como pode ser verificada a autenticidade da Portaria SUSEP nº 7276?
A autenticidade da Portaria SUSEP nº 7276 pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0426982 e o código CRC 2EF77FC7.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 7276, de 07 de fevereiro de 2019?
A Portaria SUSEP nº 7276 foi assinada eletronicamente por Joaquim Mendanha de Ataídes, Superintendente da SUSEP.

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