Norma
11/02/2019
#191808

PORTARIA SUSEP n.º 7280

Aprova a instalacao de dependencia da Companhia de Seguros Previdencia do Sul - PREVISUL em Porto Alegre.

Logo do regulador SUSEP
Comments
No Comments Yet

Perguntas e respostas

Qual é a função da SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é o número do processo relacionado à Portaria SUSEP nº 7280?
O número do processo relacionado à Portaria SUSEP nº 7280 é 15414.600651/2019-28.
Como verificar a autenticidade do documento da Portaria SUSEP nº 7280?
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0427874 e o código CRC 36BB6961.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 7280?
A Portaria SUSEP nº 7280 foi assinada eletronicamente por Joaquim Mendanha de Ataídes, Superintendente da SUSEP, em 12 de fevereiro de 2019.
Quando foi deliberada a instalação da dependência da PREVISUL?
A instalação da dependência da PREVISUL foi deliberada na reunião do conselho de administração realizada em 14 de dezembro de 2018.
Qual é a base legal para a assinatura eletrônica do documento?
A assinatura eletrônica do documento tem fundamento nos artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, c/c Decreto nº 8.539/2015 e Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
O que é a Portaria SUSEP nº 7280?
A Portaria SUSEP nº 7280, de 11 de fevereiro de 2019, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a instalação de uma dependência da Companhia de Seguros Previdência do Sul - PREVISUL, com sede em Porto Alegre - RS.
Quando a Portaria SUSEP nº 7280 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 7280 entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é o CNPJ da Companhia de Seguros Previdência do Sul - PREVISUL?
O CNPJ da Companhia de Seguros Previdência do Sul - PREVISUL é 92.751.213/0001-73.

Temas

Este artefato ainda não tem temas.

Itens vinculados

Nenhum item vinculado a este artefato.