Norma
20/02/2019
#228958

DESPACHO Nº 258, de 19 de fevereiro de 2019

Intima representados para audiências de colheita de provas orais e depoimento pessoal no processo administrativo relacionado a empresas de comércio e distribuição de gás.

Processo Administrativo nº 08012.006043/2008-37 (Apartado Restrito nº 08700.002352/2016-90) Representante: Secretaria de Direito Econômico - SDE ex-officio Representados: A Casa do Gás Comércio de GLP Ltda., A. S. Gás Depósito e Transporte de Gás Ltda. - EPP, Belo Gás Comercial Ltda. - ME, Chamas Comércio Representação e Transporte de Gás Ltda. - ME, Chegou o Gás Ltda. - ME, Companhia Ultragaz S.A., Copagaz Distribuidora de Gás Ltda., Copergás Distribuição de Gás e Transportes Ltda. - ME, Disk Gás do Denílson Ltda. - ME, Ferreira & Costa Comércio de Gás Ltda. - ME, Fogás Comercio de Gás Ltda. - ME, Gasil Comercio de Gás e Transportes Ltda., Goiás Gás Ltda. - ME, Guma Gaz Eireli - ME, Itália Comercio de Gás Ltda. - ME, José Carlos Lélis dos Santos - ME, KSA Distribuidora de Gás Ltda., L & R Comércio de Gás Ltda. - ME, LG Distribuidora de Gás Ltda. - ME, Metrogas Ltda. - ME, M P M Comercial Gás Ltda. - ME, Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda., NGX - Comercio e Transporte de Gás Ltda. - ME, Naturalgás - Comércio de Gás Ltda. - ME, Liquigás Distribuidora S.A., Ourogás Comércio Varejista de Gás Ltda. - ME, Pádua - Comércio de Gás Ltda. - ME, RJ Comércio de Gás Ltda. - ME, RM Comercio de Gás Ltda. - ME, Rodrigues & Maciel Gás Ltda. - EPP, Santana Depósito de Gás Ltda. - ME, Souza Comércio Varejista de Gás Ltda. - ME, Sindicato das Empresas Transportadoras e Revendedoras Varejistas de Gás Liquefeito de Petróleo do Distrito Federal - Sindvargas/DF, Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo - Sindigás, Supergasbras Energia Ltda., Unidos Depósito e Transporte de Gás Ltda., Abraão Coelho da Silva, Alberto Rodrigues de Sousa, Aldemir Miguel do Nascimento, Aldírio Lacerda Cruz, Alexandre Vieira Correia, Antônio Peixoto de Alencar Filho, Augusto Pereira Maia, Bolivar Lamim da Silva, Cláudio Roberto Severo Bialoglowka, Débora Veloso de Matos, Edison Luiz Sanches, Edmar Pereira da Silva, Edson Pereira dos Santos, Eliomar de Oliveira Euzébio, Emerson Gomes da Silva, Fernando Diniz David, Fernando Pereira dos Santos, Francisca Iraneide da Silva, Francisco Ubiraci Leite de Loiola, Geraldo Borges de Oliveira, Hermes Nunes Rodrigues, Janair Carvalho da Silveira, Joacir Aparecido Gosma, Jonathas Garcia Neto, José Carlos Lélis dos Santos, Jucelino Oliveira Melo, Leandro Martins Farnese, Luiz Cláudio Mendonça Lobo, Luiz Fernando Rezer, Marcos Martins Muller, Matheus Fernandes Mendonça, Peterson Ramos dos Santos, Rafael Fernandez Gonzalez, Sérgio Vital Bandeira de Mello Filho, Sílvio Corrêa Mamede, Valéria Cristina Machado Marques, Weriton Eurico de Sousa e Wesley Flávio Otaviano Canuto. Advogados: Ana Frazão, Ana Rafaela Medeiros, André Franchini Giusti, Andreia Almeida Rodrigues Padilha, Augusto César de Oliveira Sampaio, Bolívar Barbosa Moura Rocha, Breno Grube Pereira, Bruno Hugi, Carlos Roberto Costa Filho, Carlos Roberto Siqueira Castro, Daniela Maria Tavares Moreira da Silva, Felipe Cardoso Pereira, Fernando de Oliveira Marques, Francisco Niclós Negrão, Francisco Ribeiro Todorov, Gabriel Nogueira Dias, Guilherme Justino Dantas, José Arnaldo da Fonseca Filho, José Carlos da Matta Berardo, Lorena Leite Nisiyama, Marcos Drummond Malvar, Marcela Junqueira Cesar Pirola, Monica Yumi Shida Oizumi, Sérgio Veloso de Brito, Tito Amaral de Andrade, Tulio Freitas do Egito Coelho e outros. Conforme deferido no Despacho SG n.º 1550/2017 (SEI 0400335), intimo o Representado Janair Carvalho da Silveira para que tome conhecimento da realização de audiências para colheita de provas orais das testemunhas Aldenir Alves de Souza e Eduilson Aires Rodrigues, a serem realizadas na data de 12 de abril de 2019, respectivamente, às 10h00min. e 10h30min., na sede do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade, localizada no Setor de Edifícios de Utilidade Pública Norte - SEPN 515, Conjunto D, Lote 4, Edifício Carlos Taurisano, Brasília/DF, cabendo aos advogados do Representado informarem ou intimarem as testemunhas sobre a realização das oitivas, nos termos do artigo 455, §2º, do Código de Processo Civil. Intimo, também, o Representado Augusto Pereira Maia, da realização de tomada de seu depoimento pessoal na data de 12 de abril de 2019 às 11h00min. na sede do Cade no endereço já acima indicado. Ficam os demais Representados intimados do local, data e horários das mencionadas audiências.

Coordenador-Geral

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