Norma
20/03/2019
#220485

PORTARIA SUSEP n.º 7311

Designa servidores para funções comissionadas na Coordenação-Geral de Julgamentos da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Qual foi a retificação feita na Portaria nº 7311, de 20 de março de 2019?
A retificação corrigiu a designação de Adriana Vasconcellos de Carvalho Araujo, alterando sua função para Coordenador Substituto da Coordenação de Julgamentos (COJUL) ao invés de Coordenador Substituto da Coordenação de Análise e Instrução de Processos (COAIP).
Quando a Portaria SUSEP nº 7311 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 7311 entrou em vigor na data de sua publicação, em 20 de março de 2019.
Quem foi designado para a Função Comissionada de Coordenador da Coordenação de Análise e Instrução de Processos (COAIP)?
A servidora Lívia Pontes de Miranda Bomfim foi designada para a Função Comissionada de Coordenador da Coordenação de Análise e Instrução de Processos (COAIP).
Qual é a referência do processo relacionado à Portaria SUSEP nº 7311?
A referência do processo relacionado à Portaria SUSEP nº 7311 é o Processo nº 15414.629473/2018-36.
Qual a função de Adriana Vasconcellos de Carvalho Araujo segundo a Portaria SUSEP nº 7311?
Adriana Vasconcellos de Carvalho Araujo foi designada para exercer a Função Comissionada de Coordenador Substituto da Coordenação de Análise e Instrução de Processos (COAIP) nos eventuais impedimentos do titular.
O que é a Portaria SUSEP nº 7311, de 20 de março de 2019?
A Portaria SUSEP nº 7311, de 20 de março de 2019, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que designa e dispensa servidores para funções comissionadas específicas dentro da Coordenação-Geral de Julgamentos (CGJUL).
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP nº 7311?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site da SUSEP, informando o código verificador 0449581 e o código CRC 22C322DE.
O que aconteceu com a servidora Lívia Pontes de Miranda Bomfim na Portaria SUSEP nº 7311?
Lívia Pontes de Miranda Bomfim foi dispensada da Função Comissionada de Coordenador Substituto da Coordenação de Análise e Instrução de Processos (COAIP), função para a qual havia sido designada pela Portaria SUSEP nº 7225, de 16 de outubro de 2018.
Qual é a base legal para a assinatura eletrônica do documento da Portaria SUSEP nº 7311?
A base legal para a assinatura eletrônica do documento é fundamentada nos artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, combinados com o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.

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