Norma
21/03/2019
#220486

PORTARIA SUSEP n.º 7313

Dispensa servidor da função comissionada de coordenador na Coordenação de Acompanhamento de Liquidações da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Qual é a referência do processo relacionado à Portaria SUSEP nº 7313?
A referência do processo relacionado à Portaria SUSEP nº 7313 é o Processo nº 15414.628280/2018-68, SEI nº 0450825.
Quando a Portaria SUSEP nº 7313 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 7313 entrou em vigor na data de sua publicação, em 21 de março de 2019.
Quem foi dispensado pela Portaria SUSEP nº 7313?
O servidor Christian Alexandre Neves de Lima, matrícula Siape nº 1725282, CPF nº 050.523.166-23, foi dispensado da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Acompanhamento de Liquidações 2 (COAL2).
Qual é a base legal para a assinatura eletrônica da Portaria SUSEP nº 7313?
A assinatura eletrônica da Portaria SUSEP nº 7313 está fundamentada nos artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, c/c Decreto nº 8.539/2015 e Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Qual era a função de Christian Alexandre Neves de Lima antes de ser dispensado?
Christian Alexandre Neves de Lima ocupava a função comissionada de Coordenador da Coordenação de Acompanhamento de Liquidações 2 (COAL2), da Coordenação-Geral de Autorizações e Liquidações (CGRAL), código FCPE 101.3.
O que é a Portaria SUSEP nº 7313, de 21 de março de 2019?
A Portaria SUSEP nº 7313, de 21 de março de 2019, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que dispensa o servidor Christian Alexandre Neves de Lima da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Acompanhamento de Liquidações 2 (COAL2).
Onde pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP nº 7313?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0450825 e o código CRC EF531BE0.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 7313?
A Portaria SUSEP nº 7313 foi assinada eletronicamente por Paulo dos Santos, Superintendente Substituto da SUSEP, matrícula 1624107.

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