Norma
26/03/2019
#194758

PORTARIA SUSEP/DIORG n.º 1297

Aprova a destituicao de administradores da Companhia de Seguros Alianca do Brasil.

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Perguntas e respostas

Quando a Portaria SUSEP/DIORG nº 1297 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP/DIORG nº 1297 entrou em vigor na data de sua publicação, em 26 de março de 2019.
Qual é a função do Diretor de Organização do Sistema de Seguros Privados da SUSEP?
O Diretor de Organização do Sistema de Seguros Privados da SUSEP tem a competência de aprovar ou destituir administradores de companhias de seguros, entre outras funções relacionadas à organização e supervisão do sistema de seguros privados.
Qual é o CNPJ da Companhia de Seguros Aliança do Brasil mencionada na portaria?
O CNPJ da Companhia de Seguros Aliança do Brasil mencionado na portaria é 28.196.889/0001-43.
O que foi decidido na Portaria SUSEP/DIORG nº 1297, de 26 de março de 2019?
A Portaria SUSEP/DIORG nº 1297, de 26 de março de 2019, aprovou a destituição de administradores da Companhia de Seguros Aliança do Brasil, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 26 de dezembro de 2018.
O que é a SUSEP?
A SUSEP é a Superintendência de Seguros Privados, uma autarquia federal responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/DIORG nº 1297?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0452838 e o código CRC D6B42497.
Qual é a referência legal para a assinatura eletrônica do documento?
A assinatura eletrônica do documento está conforme os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Quem assinou a Portaria SUSEP/DIORG nº 1297?
A Portaria SUSEP/DIORG nº 1297 foi assinada eletronicamente por Marcelo Augusto Camacho Rocha, Diretor da SUSEP, em 26 de março de 2019, às 11:58.
Qual é o número do processo relacionado à Portaria SUSEP/DIORG nº 1297?
O número do processo relacionado à Portaria SUSEP/DIORG nº 1297 é 15414.602401/2019-22.

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