Norma
15/04/2019
#201115

PORTARIA SUSEP n.º 7326

Aprova a eleição de administrador da ARGO SEGUROS BRASIL S.A.

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Perguntas e respostas

Qual é a função da Portaria SUSEP nº 7326, de 15 de abril de 2019?
A Portaria SUSEP nº 7326, de 15 de abril de 2019, aprova a eleição de um administrador para a empresa ARGO SEGUROS BRASIL S.A., conforme deliberado em assembleia geral extraordinária realizada em 13 de fevereiro de 2019.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 7326, de 15 de abril de 2019?
A Portaria foi assinada eletronicamente por Solange Paiva Vieira, Superintendente da SUSEP, em 15 de abril de 2019.
O que é a SUSEP?
SUSEP é a sigla para Superintendência de Seguros Privados, uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda do Brasil, responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP nº 7326?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0464846 e o código CRC B186F077.
Quando a Portaria SUSEP nº 7326, de 15 de abril de 2019, entrou em vigor?
A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação, em 15 de abril de 2019.
Qual é o CNPJ da ARGO SEGUROS BRASIL S.A. mencionado na Portaria SUSEP nº 7326?
O CNPJ da ARGO SEGUROS BRASIL S.A. mencionado na Portaria é 14.868.712/0001-31.
Qual é a referência do processo mencionado na Portaria SUSEP nº 7326?
A referência do processo mencionado na Portaria é o Processo nº 15414.605980/2019-65.
Quais são os fundamentos legais para a assinatura eletrônica do documento da Portaria SUSEP nº 7326?
Os fundamentos legais para a assinatura eletrônica do documento são os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Quando foi realizada a assembleia geral extraordinária da ARGO SEGUROS BRASIL S.A. que deliberou sobre a eleição do administrador?
A assembleia geral extraordinária da ARGO SEGUROS BRASIL S.A. foi realizada em 13 de fevereiro de 2019.

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