Norma
15/04/2019
#220476

PORTARIA SUSEP n.º 7327

Aprova a destituicao de administrador da Argo Seguros Brasil S.A.

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Perguntas e respostas

O que é a SUSEP?
A SUSEP (Superintendência de Seguros Privados) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Onde está localizada a sede da ARGO SEGUROS BRASIL S.A.?
A sede da ARGO SEGUROS BRASIL S.A. está localizada na cidade de São Paulo, SP.
Quando a Portaria SUSEP Nº 7327, de 15 de abril de 2019, entrou em vigor?
A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação, em 15 de abril de 2019.
Qual é o CNPJ da ARGO SEGUROS BRASIL S.A. mencionado na Portaria SUSEP Nº 7327?
O CNPJ da ARGO SEGUROS BRASIL S.A. mencionado na Portaria é 14.868.712/0001-31.
Qual foi a base legal utilizada para a assinatura eletrônica da Portaria SUSEP Nº 7327?
A assinatura eletrônica da Portaria foi fundamentada nos artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, combinados com o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP Nº 7327?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0464851 e o código CRC F99A9983.
Qual é o objetivo da Portaria SUSEP Nº 7327, de 15 de abril de 2019?
A Portaria SUSEP Nº 7327, de 15 de abril de 2019, aprova a destituição de um administrador da ARGO SEGUROS BRASIL S.A., conforme deliberado em assembleia geral extraordinária realizada em 17 de janeiro de 2019.
Quem assinou a Portaria SUSEP Nº 7327, de 15 de abril de 2019?
A Portaria foi assinada eletronicamente por Solange Paiva Vieira, Superintendente da SUSEP, em 15 de abril de 2019.

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