Norma
15/04/2019
#202173

PORTARIA SUSEP n.º 7332

Aprova a reforma do estatuto social da SICOOB Seguradora de Vida e Previdência S.A.

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Perguntas e respostas

Qual é o processo relacionado à Portaria SUSEP Nº 7332, de 15 de abril de 2019?
O processo relacionado à Portaria SUSEP Nº 7332, de 15 de abril de 2019, é o processo SUSEP 15414.609165/2019-75.
Quem assinou a Portaria SUSEP Nº 7332, de 15 de abril de 2019?
A Portaria SUSEP Nº 7332, de 15 de abril de 2019, foi assinada eletronicamente por Solange Paiva Vieira, Superintendente da SUSEP.
Qual é a função da Portaria SUSEP Nº 7332, de 15 de abril de 2019?
A Portaria SUSEP Nº 7332, de 15 de abril de 2019, aprova a reforma do estatuto social da SICOOB Seguradora de Vida e Previdência S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 26 de fevereiro de 2019.
Qual foi a base legal utilizada para a assinatura eletrônica da Portaria SUSEP Nº 7332, de 15 de abril de 2019?
A base legal utilizada para a assinatura eletrônica da Portaria SUSEP Nº 7332, de 15 de abril de 2019, inclui os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Como verificar a autenticidade do documento da Portaria SUSEP Nº 7332, de 15 de abril de 2019?
A autenticidade do documento da Portaria SUSEP Nº 7332, de 15 de abril de 2019, pode ser conferida no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0464946 e o código CRC 69540785.
Quando a Portaria SUSEP Nº 7332, de 15 de abril de 2019, entra em vigor?
A Portaria SUSEP Nº 7332, de 15 de abril de 2019, entra em vigor na data de sua publicação.

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