PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08700.001831/2014-27
REPRESENTANTE: Gran Petro Distribuidora de Combustíveis Ltda.
ADVOGADOS: Daniel Santos Guimarães, Julio Cesar Cavalcante Aires, Ana Paula Chedid de Oliveira Lima.
REPRESENTADOS: Air BP Brasil Ltda. ("Air BP"), BR Distribuidora S.A. ("BR"), Raízen Combustíveis S.A. ("Raízen") e Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos S.A. ("GRU Airport").
ADVOGADOS: Paola Pugliese; Milena Mundim; Vinícius Hercos da Cunha; Marcos Paulo Verissimo; Ana Carolina Lopes de Carvalho; João Felipe Achcar de Azambuja; Lauro Celidonio Neto; Frederico Bastos Pinheiro Martins; Marcelo Rizzo Napolitano; Tercio Sampaio Ferraz Junior, Juliano Souza de Albuquerque Maranhão, Josie de Menezes Barros; Miguel Garzeri Freire e outros.
Tendo em vista a Nota Técnica nº 17/2019/CGAA4/SGA1/SG/CADE (SEI nº 0610878) e, com fulcro no § 1° do art. 50, da Lei n° 9.784/1999, integro as suas razões à presente decisão, inclusive como sua motivação, para: (i) intimar os Representados para que tomem conhecimento de que as oitivas das testemunhas Ricardo Paganini, Ana Helena Mandelli Gleisner, Erik Frank Nogueira Lima e Licinio Pinho ocorrerão no dia 11 de junho de 2019, respectivamente às 14h15, 15h00, 16h30 e 17h15, na sede do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, localizada na SEPN 515 Conjunto D, Lote 4, Sala de Reunião 01 da Superintendência-Geral, Ed. Carlos Taurisano, CEP: 70770-504, na cidade de Brasília/DF; e (ii) as oitivas das testemunhas Adriana Guimarães, Luiz Henrique Perez de Almeida, Marco Antônio de Oliveira do Couto serão realizadas conforme data, horário e local estipulados no Despacho SG nº 466/2019, de 10 de abril de 2019 (SEI nº 0602184). Publique-se.
Superintendente-Geral Substituto
