A Ser realizada na data a seguir mencionada, no 1º Subsolo (Auditório Dênio Nogueira), torre 4 do Edifício-Sede do Banco Central do Brasil, no Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B - Brasília (DF).
DIA 28 DE MAIO DE 2019, TERÇA-FEIRA, ÀS 14H.
1. Recurso 13.898 (Processo Eletrônico 10372.000083/2016-38) - BCB 1201566343 - Recorrente: Mercabenco Mercantil e Administradora de Bens e Consórcios Ltda. e Jorge Fernando Zanotto. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo. Julgamento adiado por pedido de vistas do Conselheiro Alexandre Henrique Graziano na 416ª sessão.
2. Recurso 13.941 (Processo Eletrônico 10372.000447/2016-80) - Pedido de Esclarecimento - Requerente: Murillo Cerello Schattan. Requerido: Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional. Relatora: Ana Paula Zanetti de Barros Moreira. Advogado: Daniel Kalansky Ponczek - OAB/SP 222.487.
3. Recurso 14.001 (Processo Eletrônico 10372.000123/2016-41) - BCB 1201546073 - Recorrente: Claudine Spiero. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relatora: Ana Paula Zanetti de Barros Moreira. Advogado: Thiago Luiz Pontarolli - OAB/PR 47.488. Julgamento adiado por pedido de vistas do Conselheiro Alexandre Henrique Graziano na 418ª sessão.
4. Recurso 14.240 (Processo Eletrônico 10372.000327/2016-82) - BCB 1301579928 - Recorrentes: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados Vale do Rio do Peixe - Sicoob Credirio SC, Altair Fiorin, Celso Andolfatto, Décio Sonaglio, Dgimi Parno, Euclydes Antonio Mascarello, Fidélis Mantovani, Geraldo Ferronato, Gilmar José Dri, Lenir Costa Beber, Luiz Geraldo Teo, Oreste Lunardelli, Osmar Abatti, Pedro Astério Christ, Valdecir Antonio Dore e Valdemir Egídio Masson. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Sérgio Cipriano dos Santos. Advogados: Fábio Medina Osório - OAB/RS 64.975 e Júlio César Trindade de Mattos - OAB/SC 28.818. Julgamento adiado por pedido de vistas do Conselheiro Alexandre Henrique Graziano na 416ª sessão.
5. Recurso 14.337 (Processo Eletrônico 10372.000260/2016-86) - BCB 1201568303 - Recorrentes: Cooperativa de Crédito Rural com Interação Solidária de Águas de Chapecó - Cresol Águas de Chapecó, Antonio Peretto, Arlindo Mees, Armando Ignacio Franken, Arnoldo Schmitz, Dirceu Krindges, Jesuino Centenaro, Mauri Metzdorf, Mauri Piccinini, Ottmar Boettcher, Pedro Hubler, Ronivon Gazzola e Rudi Antonio Braghini. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Sérgio Cipriano dos Santos. Advogado: Aldair Rosseto Junior - OAB/SC 35.791 e Marília Ferraz Teixeira - OAB/DF 37.623. Julgamento adiado por pedido de vistas do Conselheiro Antonio Augusto de Sá Freire Filho na 420ª sessão.
6. Recurso 14.381 (Processo Eletrônico 10372.000393/2016-52) - Embargos de Declaração - Embargantes: Fair Corretora de Câmbio S.A., Caio Augusto Bastos Lucchesi e José Lavia. Embargado: Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional. Relatora: Ana Paula Zanetti de Barros Moreira. Advogados: Eduardo Telles Pereira - OAB/SP 21.832 e Paulo Henrique Brasil de Carvalho - OAB/SP 114.908.
7. Recurso 14.389 (Processo Eletrônico 10372.000310/2016-25) - BCB 1501604194 - Recorrentes: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo e Henrique Zarif Frayha. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Thiago Paiva Chaves. Advogado: José Luiz Homem de Mello - OAB/SP 130.583. Julgamento convertido em diligência na 413ª sessão.
8. Processo eletrônico 10372.000124/2017-77 - Embargos de Declaração - Embargantes: Atilano de Oms Sobrinho, César Romeu Fiedler e Di Marco Pozzo. Embargado: Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional. Relatora: Ana Paula Zanetti de Barros Moreira. Advogado: André Luís Bergamaschi - OAB/SP 319.123.
9. Processo eletrônico 10372.100243/2017-29 - BCB 1601620290 - Recorrente: Maria Alice Neffa Sadek. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Pedro Frade de Andrade.
10. Processo eletrônico 10372.100254/2017-17 - CVM RJ2014/9399 - Recorrentes: Moore Stephens Prime Auditores e Consultores - Sociedade Simples e Ronei Xavier Janovik. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Alexandre Henrique Graziano. Advogados: Paulo Roberto Kruse - OAB/RS 9.475 e Antônio Carlos de Castro Palácios - OAB/RS 43.028.
11. Processo eletrônico 10372.100038/2018-44 - COAF 11893.000007/2015-25 - Recorrente: Sag Motos Ltda. - ME. Recorrido: Conselho de Controle de Atividades Financeiras. Relator: Alexandre Henrique Graziano.
12. Processo eletrônico 10372.100261/2018-91 - Embargos de Declaração - Embargante: Arthur José Faveret Cavalcanti. Embargado: Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional. Relator: Thiago Paiva Chaves. Advogada: Mariana Valença Guimarães - OAB/SP 210.922.
13. Processo eletrônico 10372.100303/2018-94 - CVM 07/2012 - Recorrentes: Banco Mizuho do Brasil S.A., Verax Serviços Financeiros Ltda. (atual denominação da BCSul Verax Serviços Financeiros Ltda.), Infinity Asset Management Administração de Recursos Ltda. (atual denominação da Quality Asset Management Administração de Recursos Ltda.), Infinity Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários S.A. (atual denominação da Quality Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários S.A.), Aristides Campos Jannini, David Jesus Gil Fernandez e Luis Octavio Azeredo Lopes Índio da Costa. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Haroldo Mavignier Guedes Alcoforado. Advogados: José Eduardo Carneiro Queiroz - OAB/SP 150.350, Maria Lucia de Moraes Cantidiano Ribeiro - OAB/RJ 33.754 e Olivia Roxo Nobre do Amaral Mesquita - OAB/SP 345.853.
14. Processo eletrônico 10372.100383/2018-88 - CVM RJ2015/5468 - Recorrentes: Audilink & Cia. Auditores e Nélson Câmara da Silva. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Haroldo Mavignier Guedes Alcoforado. Advogado: Fábio Eduardo Galvão Ferreira Costa - OAB/RJ 167.179.
15. Processo eletrônico 10372.100438/2018-50 - BCB 126627 - Recorrente: Maria Helena de Barros Pimentel. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Pedro Frade de Andrade. Advogado: William Akira Minami - OAB/SP 246.841.
16. Processo eletrônico 10372.100006/2019-20 - BCB 1601620664 - Recorrente: Bruno Soares Zamprogno. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho. Advogado: Marco Antonio Gama Barreto - OAB/ES 9.440.
17. Processo eletrônico 10372.100007/2019-74 - BCB 126654 - Recorrente: Marcos Uchoa Cavalcanti. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Pedro Frade de Andrade.
18. Processo eletrônico 10372.100008/2019-19 - BCB 1601620661 - Recorrente: Bruno Soares Zamprogno. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho. Advogado: Marco Antonio Gama Barreto - OAB/ES 9.440.
19. Processo eletrônico 10372.100009/2019-63 - BCB 1601620667 - Recorrente: Bruno Soares Zamprogno. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho. Advogado: Marco Antonio Gama Barreto - OAB/ES 9.440.
20. Processo eletrônico 10372.100013/2019-21 - BCB 141870 - Recorrente: Sérgio Alexandre Dexheimer. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho.
21. Processo eletrônico 10372.100049/2019-13 - BCB 140730 - Recorrente: Flávio Jacques Carneiro. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho. Advogado: Luiz Cláudio Lage Cerqueira - OAB/MG 59.986.
22. Processo eletrônico 10372.100050/2019-30 - BCB 140725 - Recorrente: Haroldo Moura Vale Mota. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Pedro Frade de Andrade.
23. Processo eletrônico 10372.100051/2019-84 - BCB 140713 - Recorrente: Hosch do Brasil Ltda. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Sérgio Cipriano dos Santos. Advogado: Luiz Cláudio Lage Cerqueira - OAB/MG 59.986.
24. Processo eletrônico 10372.100059/2019-41 - BCB 142436 - Recorrente: Nelson Geraldo Silva da Cunha. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Sérgio Cipriano dos Santos. Advogado: Flavia de Castro Coutinho - OAB/RJ 147.300.
25. Processo eletrônico 10372.100061/2019-10 - CVM RJ2014/13902 - Recorrente: Gustavo Bezerra de Albuquerque. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Pedro Frade de Andrade. Advogado: Denis Morelli - OAB/SP 206.667.
26. Processo eletrônico 10372.100066/2019-42 - BCB 142399 - Recorrente: Safran Helicopter Engines Indústria e Comércio do Brasil Ltda. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho. Advogado: Gracy Irlanda Alencar do Nascimento Reis - OAB/RJ 184.338.
27. Processo eletrônico 10372.100068/2019-31 - BCB 140727 - Recorrente: Carlos Henrique Turolla Maia. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Sérgio Cipriano dos Santos.
28. Processo eletrônico 10372.100074/2019-99 - BCB 140677 - Recorrente: Rachel Knopfholz Daitschman. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Alexandre Henrique Graziano.
29. Processo eletrônico 10372.100079/2019-11 - BCB 140693 - Recorrente: Antonio Augusto Lopes Figueiredo Basto. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Pedro Frade de Andrade. Advogado: Andréa Carolina Leite Batista - OAB/PR 56.594.
30. Processo eletrônico 10372.100084/2019-24 - COAF 11893.000076/2016-10 - Recorrente: Atlântica Automotor Ltda. Recorrido: Conselho de Controle de Atividades Financeiras. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho. Advogado: Leandro Henrique Mosello Lima - OAB/MG 103.952.
31. Processo eletrônico 10372.100087/2019-68 - BCB 142047 - Recorrente: Fábio Yuji Oiwa. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Pedro Frade de Andrade. Advogado: Leonardo Matrone - OAB/SP 242.165.
32. Processo eletrônico 10372.100090/2019-81 - COAF 11893.000086/2016-55 - Recorrente: Vega Automotores Comercial Ltda. Recorrido: Conselho de Controle de Atividades Financeiras. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho. Advogado: Fábio Brito Guimarães - OAB/PA 15.232.
33. Processo eletrônico 10372.100092/2019-71 - BCB 141779 - Recorrente: Adriana Romi. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho. Advogado: Alexssandra Franco de Campos - OAB/SP 208.580-B.
34. Processo eletrônico 10372.100097/2019-01 - BCB 141661 - Recorrente: Dinora Padoin Gracio. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Pedro Frade de Andrade. Advogado: Fabio Eduardo Berti - OAB/SP 168.279.
35. Processo eletrônico 10372.100103/2019-12 - BCB 143274 - Recorrente: Maria Cristina Rodrigues dos Santos. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Alexandre Henrique Graziano. Advogado: Felipe Mastrocola - OAB/SP 221.625.
36. Processo eletrônico 10372.100110/2019-14 - BCB 143252 - Recorrente: Maria Helena de Barros Pimentel. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Pedro Frade de Andrade. Advogado: William Akira Minami - OAB/SP 246.841.
37. Processo eletrônico 10372.100112/2019-11 - BCB 143259 - Recorrente: Jonathan Myles Rosenthal. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Alexandre Henrique Graziano. Advogado: Ana Cláudia Akie Utumi - OAB/SP 138.911.
38. Processo eletrônico 10372.100114/2019-01 - BCB 142394 - Recorrente: Arthur José Faveret Cavalcanti. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Pedro Frade de Andrade. Advogado: Mariana Valença Guimarães - OAB/RJ 210.922.
39. Processo eletrônico 10372.100123/2019-93 - BCB 142374 - Recorrente: Patrícia de Azevedo Abecassis. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho. Advogado: Fernando do Nascimento Siqueira - OAB/RJ 190.415.
40. Processo eletrônico 10372.100124/2019-38 - BCB 142195 - Recorrente: Liliam Sanchez Carrete. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Pedro Frade de Andrade. Advogado: Paulo Victor Rigueiro Parron - OAB/SP 343.850.
a) Total de Recursos: 40 (quarenta) processos.
b) ADITAMENTOS/RETIRADA DE PAUTA - Recomenda-se consulta sistemática ao DOU e ao sítio eletrônico do CRSFN, página "Pautas de Julgamento" (http://fazenda.gov.br/orgaos/colegiados/crsfn/pautas-das-sessoes), para verificar se foi eventualmente publicado aditamento à pauta desta sessão no prazo regimental ou se restou efetuada anotação sobre processos retirados de pauta, até o dia útil imediatamente anterior à data da sessão, os quais serão objeto de julgamento em data futura.
c) SUSPENSÃO DOS TRABALHOS - Salientamos o disposto no § 3º do art. 22 do Regimento Interno do CRSFN, aprovado pela Portaria MF nº 68, de 26 de fevereiro de 2016: "Nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subsequente, independentemente de nova convocação e publicação".
d) PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA NA ORDEM DE JULGAMENTO - As partes ou procuradores constituídos poderão solicitar inclusão na lista de sustentação oral e de preferência na ordem de julgamento pelo envio do formulário eletrônico disponível no sítio eletrônico do CRSFN na página "Serviços>Pedido de Sustentação Oral e de Preferência" (http://fazenda.gov.br/orgaos/colegiados/crsfn/servicos/sustentacao-oral), preferencialmente antes da data da Sessão de Julgamento em questão. Na medida do possível, os pedidos de sustentação oral enviados pelo portal do CRSFN serão considerados na ordem de julgamento.
e) ENVIO DE MEMORIAIS - Para o envio de memoriais, favor utilizar-se do formulário eletrônico disponível no website do CRSFN na página "Serviços>Envio de Memorial" (http://fazenda.gov.br/orgaos/colegiados/crsfn/servicos/envio-memorial).
f) ACESSO À SESSÃO - O acesso ao auditório Dênio Nogueira será liberado para advogados e audientes a partir de 13 horas.
Secretario-Executivo
