Comunicado N° 33.580

O Banco Central do Brasil, com base no disposto na Circular n. 3.083, de 30 de janeiro de 2002, na Carta Circular n. 3.601, de 31 de maio de 2013, e na Carta Circular n. 3.574, de 21 de novembro de 2012, comunica que realizará leilões de venda conjugados com leilões de compra de dólares dos EUA, na modalidade pós-fixado Selic, através do Departamento das Reservas Internacionais - DEPIN.

2. Os leilões serão realizados nos dias 20, 21 e 22 de maio de 2019, exclusivamente através das instituições credenciadas pelo Banco Central do Brasil ('dealers' de câmbio), e terão as seguintes características:

I. Serão realizados dois leilões por dia ('A' e 'B');

II. Serão aceitos no máximo US$ 1,25 bilhão em cada um dos dias citados no parágrafo 2, a serem distribuídos a critério do Banco Central do Brasil;

III. Horário de acolhimento das propostas do leilão 'A': de 12h15 às 12h20;

IV. Horário de acolhimento das propostas do leilão 'B': de 12h30 às 12h35;

V. A taxa de câmbio a ser utilizada para a venda de dólares por parte do Banco Central será a taxa de venda do dólar do boletim Ptax de 12 horas do dia do leilão;

VI. As operações de venda do Banco Central serão liquidadas no dia 4 de junho de 2019;

VII. O valor em dólares da operação de compra do Banco Central será calculado pelo valor em dólares da operação de venda do Banco Central acrescido dos juros da taxa de cupom cambial proposta pelo dealer, expressa como taxa linear anual, base 360 dias corridos, apropriada no período entre as datas de liquidação;

VIII. O valor em reais da operação de compra do Banco Central será igual ao valor em reais da operação de venda do Banco Central acrescido de prêmio obtido pela apropriação da taxa Selic efetiva no período entre as datas de liquidação;

IX. Datas das liquidações das operações de compra do Banco Central:

- Leilões 'A' - 2 de abril de 2020;

- Leilões 'B' - 3 de janeiro de 2020;

X. Número de propostas: até três por instituição, para cada leilão, devendo a taxa de câmbio de compra do Banco Central ser apresentada com, no máximo, seis casas decimais;

XI. Apresentação das propostas: os "dealers" poderão enviar suas propostas por meio de mensagem LEI0002. Alternativamente, os "dealers" poderão usar a plataforma disponível na internet no endereço leilao.bcb.gov.br/leilao para incluir suas propostas, observado o período de acolhimento de propostas;

XII. Taxa de corte: serão aceitas as propostas cuja taxa de cupom cambial seja mais favorável ou igual àquela divulgada no resultado do leilão, podendo ocorrer aceitação parcial do volume ofertado.

3. O estoque atual de operações de venda conjugadas com operações de compra é de US$ 3,650 bilhões vincendos em 4 de junho de 2019, US$ 3,375 bilhões vincendos em 2 de julho de 2019 e US$ 1,900 bilhão vincendo em 2 de agosto de 2019.

4. O resultado será divulgado por meio de Comunicado no BC Correio e por meio da mensagem LEI0004 a todas as instituições autorizadas a operar em câmbio.

5. Serão enviadas mensagens LEI0003 aos "dealers" identificando quais, dentre as propostas apresentadas pelo "dealer", foram aceitas, ou informando que nenhuma das propostas apresentadas foi aceita.

Luis Guilherme Siciliano Pontes

Chefe do Departamento das Reservas Internacionais.