PORTARIA SUSEP/CGRAL n.º 29

Qual é o número de série do certificado utilizado para assinar a portaria?

O número de série do certificado utilizado para assinar a portaria é 1265663.

O que é a Portaria CGRAL Nº 29, de 02 de maio de 2019?

A Portaria CGRAL Nº 29, de 02 de maio de 2019, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova o encerramento da filial Guarulhos da SOMPO SEGUROS S.A.

Qual decreto é mencionado na portaria em relação à lei nº 13.105/2015?

O Decreto nº 8.539/2015 é mencionado na portaria em relação à lei nº 13.105/2015.

Qual é a referência do processo relacionado ao encerramento da filial Guarulhos da SOMPO SEGUROS S.A.?

A referência do processo é Susep 15414.611908/2019-77.

Qual é o CNPJ da SOMPO SEGUROS S.A. mencionado na portaria?

O CNPJ da SOMPO SEGUROS S.A. mencionado na portaria é 61.383.493/0001-80.

Quem assinou a Portaria CGRAL Nº 29, de 02 de maio de 2019?

A Portaria foi assinada eletronicamente por Paulo Cesar da Costa Mendes, Coordenador-Geral da SUSEP, em 16 de maio de 2019.

Quais artigos da lei nº 13.105/2015 são mencionados na portaria?

Os artigos 369, 405 e 425 da lei nº 13.105/2015 são mencionados na portaria.

Qual é a data de publicação da Portaria CGRAL Nº 29?

A Portaria CGRAL Nº 29 entra em vigor na data de sua publicação, que não é especificada no texto, mas foi assinada em 16 de maio de 2019.

Quais instruções da SUSEP são mencionadas na portaria?

As Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016 são mencionadas na portaria.

Onde está localizada a sede da SOMPO SEGUROS S.A.?

A sede da SOMPO SEGUROS S.A. está localizada na cidade de São Paulo, SP.

Como pode ser verificada a autenticidade do documento?

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0473840 e o código CRC FCD9C1E9.