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Norma
02/05/2019
#201424
Norma
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Perguntas e respostas
O que é a Portaria CGRAL Nº 28, de 02 de maio de 2019?
A Portaria CGRAL Nº 28, de 02 de maio de 2019, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a eleição de um administrador da empresa MAPFRE VIDA S.A., conforme deliberado em assembleia geral extraordinária realizada em 10 de janeiro de 2019.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria CGRAL Nº 28, de 02 de maio de 2019?
A autenticidade do documento da Portaria CGRAL Nº 28, de 02 de maio de 2019, pode ser verificada no site SEI SUSEP, informando o código verificador 0473829 e o código CRC 9E4D1A50.
Qual é o número do processo SUSEP relacionado à Portaria CGRAL Nº 28, de 02 de maio de 2019?
O número do processo SUSEP relacionado à Portaria CGRAL Nº 28, de 02 de maio de 2019, é 15414.601835/2019-13.
Quem emitiu a Portaria CGRAL Nº 28, de 02 de maio de 2019?
A Portaria CGRAL Nº 28, de 02 de maio de 2019, foi emitida pelo Coordenador Geral de Autorizações e Liquidações da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), Paulo Cesar da Costa Mendes.
Qual é a referência legal utilizada para a assinatura eletrônica do documento?
A assinatura eletrônica do documento é realizada conforme os artigos 369, 405 e 425 da lei nº 13.105/2015, combinados com o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Quando foi realizada a assembleia geral extraordinária da MAPFRE VIDA S.A. que deliberou sobre a eleição do administrador?
A assembleia geral extraordinária da MAPFRE VIDA S.A. foi realizada em 10 de janeiro de 2019.
Qual é o CNPJ da empresa MAPFRE VIDA S.A. mencionada na portaria?
O CNPJ da empresa MAPFRE VIDA S.A. mencionado na portaria é 54.484.753/0001-49.
Quando a Portaria CGRAL Nº 28, de 02 de maio de 2019, entrou em vigor?
A Portaria CGRAL Nº 28, de 02 de maio de 2019, entrou em vigor na data de sua publicação.
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