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Norma
02/05/2019
#220470
Norma
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Perguntas e respostas
Onde está localizada a sede da SOMPO SEGUROS S.A.?
A sede da SOMPO SEGUROS S.A. está localizada na cidade de São Paulo, SP.
O que é a Portaria CGRAL Nº 35, de 02 de maio de 2019?
A Portaria CGRAL Nº 35, de 02 de maio de 2019, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a eleição de administradores da SOMPO SEGUROS S.A., conforme deliberado em reunião do conselho de administração realizada em 28 de março de 2019.
Qual é o número do processo relacionado à Portaria CGRAL Nº 35?
O número do processo relacionado à Portaria é 15414.611900/2019-19.
Quem assinou a Portaria CGRAL Nº 35, de 02 de maio de 2019?
A Portaria foi assinada eletronicamente por Paulo Cesar da Costa Mendes, Coordenador-Geral da SUSEP, em 18 de maio de 2019, às 16:12.
Quando a Portaria CGRAL Nº 35, de 02 de maio de 2019, entra em vigor?
A Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Qual é o CNPJ da SOMPO SEGUROS S.A. mencionado na Portaria CGRAL Nº 35?
O CNPJ da SOMPO SEGUROS S.A. mencionado na Portaria é 61.383.493/0001-80.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria CGRAL Nº 35, de 02 de maio de 2019?
A base legal para a emissão da Portaria inclui a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o processo SUSEP 15414.611900/2019-19.
Quais artigos e leis são mencionados na assinatura eletrônica da Portaria CGRAL Nº 35?
São mencionados os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria CGRAL Nº 35?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0474083 e o código CRC BCE343BB.
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