PORTARIA SUSEP/CGRAL n.º 36

Quais são as referências legais mencionadas na assinatura eletrônica do documento?

As referências legais mencionadas na assinatura eletrônica do documento são os artigos 369, 405 e 425 da lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.

Qual é a base legal para a emissão da Portaria CGRAL Nº 36, de 02 de maio de 2019?

A base legal para a emissão da Portaria CGRAL Nº 36, de 02 de maio de 2019, inclui a alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966, e o processo SUSEP 15414.611286/2019-87.

Qual é a função do Coordenador Geral de Autorizações e Liquidações da SUSEP?

O Coordenador Geral de Autorizações e Liquidações da SUSEP tem a competência de aprovar processos relacionados a autorizações e liquidações, como a eleição de membros de comitês de auditoria em seguradoras.

Quem assinou eletronicamente a Portaria CGRAL Nº 36, de 02 de maio de 2019?

A Portaria CGRAL Nº 36, de 02 de maio de 2019, foi assinada eletronicamente por Paulo Cesar da Costa Mendes, Coordenador-Geral.

O que é a Portaria CGRAL Nº 36, de 02 de maio de 2019?

A Portaria CGRAL Nº 36, de 02 de maio de 2019, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a eleição de membros do comitê de auditoria da TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

Quando foi realizada a reunião do conselho de administração da TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. que deliberou sobre a eleição dos membros do comitê de auditoria?

A reunião do conselho de administração da TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. foi realizada em 15 de março de 2019.

Quando a Portaria CGRAL Nº 36, de 02 de maio de 2019, entrou em vigor?

A Portaria CGRAL Nº 36, de 02 de maio de 2019, entrou em vigor na data de sua publicação.

Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria CGRAL Nº 36, de 02 de maio de 2019?

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0474274 e o código CRC 6CE30BC4.

Qual é o CNPJ da TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. mencionado na Portaria CGRAL Nº 36, de 02 de maio de 2019?

O CNPJ da TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. mencionado na Portaria CGRAL Nº 36, de 02 de maio de 2019, é 33.164.021/0001-00.

Qual é o número do processo relacionado à Portaria CGRAL Nº 36, de 02 de maio de 2019?

O número do processo relacionado à Portaria CGRAL Nº 36, de 02 de maio de 2019, é 15414.611286/2019-87.