Norma
03/05/2019
#195143

PORTARIA SUSEP/CGRAL n.º 44

Aprova a destituicao de administradores da Aliança do Brasil Seguros S.A.

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Perguntas e respostas

Qual é a base legal para a emissão da Portaria CGRAL nº 44, de 03 de maio de 2019?
A base legal para a emissão da Portaria CGRAL nº 44, de 03 de maio de 2019, inclui a alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o processo SUSEP nº 15414.602400/2019-88.
Qual é o número do processo relacionado à Portaria CGRAL nº 44, de 03 de maio de 2019?
O número do processo relacionado à Portaria CGRAL nº 44, de 03 de maio de 2019, é 15414.602400/2019-88.
Quando a Portaria CGRAL nº 44, de 03 de maio de 2019, entrou em vigor?
A Portaria CGRAL nº 44, de 03 de maio de 2019, entrou em vigor na data de sua publicação.
O que é a Portaria CGRAL nº 44, de 03 de maio de 2019?
A Portaria CGRAL nº 44, de 03 de maio de 2019, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a destituição de administradores da empresa Aliança do Brasil Seguros S.A., conforme deliberado em assembleia geral extraordinária realizada em 26 de dezembro de 2018.
Qual é o CNPJ da Aliança do Brasil Seguros S.A.?
O CNPJ da Aliança do Brasil Seguros S.A. é 01.378.407/0001-10.
Qual é a função da SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é o órgão responsável pela supervisão e regulação do mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Como pode ser verificada a autenticidade da Portaria CGRAL nº 44, de 03 de maio de 2019?
A autenticidade da Portaria CGRAL nº 44, de 03 de maio de 2019, pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0475054 e o código CRC 8FFC3316.
Quem assinou a Portaria CGRAL nº 44, de 03 de maio de 2019?
A Portaria CGRAL nº 44, de 03 de maio de 2019, foi assinada eletronicamente por Paulo Cesar da Costa Mendes, Coordenador-Geral da SUSEP, em 19 de maio de 2019, às 16:00.
Quando foi realizada a assembleia geral extraordinária da Aliança do Brasil Seguros S.A.?
A assembleia geral extraordinária da Aliança do Brasil Seguros S.A. foi realizada em 26 de dezembro de 2018.

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