Norma
21/05/2019
#199165

PORTARIA SUSEP/CGRAL n.º 84

Aprova a destituicao e eleicao de administradores da Peculio Uniao Previdencia Privada.

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Perguntas e respostas

Quando a Portaria CGRAL Nº 84, de 21 de maio de 2019, entrou em vigor?
A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
Quando foi realizada a assembleia extraordinária de associados da PECÚLIO UNIÃO PREVIDÊNCIA PRIVADA?
A assembleia extraordinária de associados da PECÚLIO UNIÃO PREVIDÊNCIA PRIVADA foi realizada em 2 de abril de 2019.
Como verificar a autenticidade do documento da Portaria CGRAL Nº 84, de 21 de maio de 2019?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site SEI SUSEP, informando o código verificador 0485979 e o código CRC A297E43D.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria CGRAL Nº 84, de 21 de maio de 2019?
A base legal para a emissão da Portaria inclui o inciso III do artigo 38 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, e o processo SUSEP 15414.611584/2019-77.
Qual é o CNPJ da PECÚLIO UNIÃO PREVIDÊNCIA PRIVADA?
O CNPJ da PECÚLIO UNIÃO PREVIDÊNCIA PRIVADA é 29.961.505/0001-02.
Qual é o número do processo relacionado à Portaria CGRAL Nº 84, de 21 de maio de 2019?
O número do processo relacionado é 15414.611584/2019-77.
Quem assinou a Portaria CGRAL Nº 84, de 21 de maio de 2019?
A Portaria foi assinada eletronicamente por Paulo Cesar da Costa Mendes, Coordenador-Geral da SUSEP, em 22 de maio de 2019.
O que é a Portaria CGRAL Nº 84, de 21 de maio de 2019?
A Portaria CGRAL Nº 84, de 21 de maio de 2019, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a destituição e eleição de administradores da PECÚLIO UNIÃO PREVIDÊNCIA PRIVADA, conforme deliberado em assembleia extraordinária de associados realizada em 2 de abril de 2019.
Quais são as instruções da SUSEP mencionadas na Portaria CGRAL Nº 84, de 21 de maio de 2019?
As instruções da SUSEP mencionadas são as Instruções SUSEP 78 e 79, de 4 de abril de 2016.

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