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Norma
23/05/2019
#199210
Norma
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Perguntas e respostas
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria CGRAL Nº 93, de 23 de maio de 2019?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0487270 e o código CRC E810E005.
Qual é o CNPJ da empresa Rio Grande Capitalização S.A. mencionada na portaria?
O CNPJ da Rio Grande Capitalização S.A. é 29.985.998/0001-02.
Quem emitiu a Portaria CGRAL Nº 93, de 23 de maio de 2019?
A Portaria foi emitida pelo Coordenador Geral de Autorizações e Liquidações da SUSEP, Paulo Cesar da Costa Mendes, no uso da competência delegada pela Superintendente da SUSEP.
Quando foi realizada a assembleia geral extraordinária da Rio Grande Capitalização S.A.?
A assembleia geral extraordinária da Rio Grande Capitalização S.A. foi realizada em 8 de março de 2019.
Quais são as instruções da SUSEP mencionadas na portaria?
As instruções da SUSEP mencionadas na portaria são as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria CGRAL Nº 93, de 23 de maio de 2019?
A base legal para a emissão da portaria inclui o artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, combinado com o parágrafo 2º do artigo 3º do Decreto-Lei nº 261, de 28 de fevereiro de 1967.
O que é a Portaria CGRAL Nº 93, de 23 de maio de 2019?
A Portaria CGRAL Nº 93, de 23 de maio de 2019, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a eleição de administradores da empresa Rio Grande Capitalização S.A.
Qual é o número do processo relacionado à Portaria CGRAL Nº 93, de 23 de maio de 2019?
O número do processo relacionado à portaria é 15414.610783/2019-68.
Quando a Portaria CGRAL Nº 93, de 23 de maio de 2019, entrou em vigor?
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação, em 23 de maio de 2019.
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