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Norma
23/05/2019
#198364
Norma
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Perguntas e respostas
Como pode ser verificada a autenticidade da Portaria CGRAL Nº 97, de 23 de maio de 2019?
A autenticidade da Portaria CGRAL Nº 97, de 23 de maio de 2019, pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0487430 e o código CRC D34E34B5.
Quais são as referências legais mencionadas na assinatura eletrônica da Portaria CGRAL Nº 97, de 23 de maio de 2019?
As referências legais mencionadas na assinatura eletrônica da Portaria CGRAL Nº 97, de 23 de maio de 2019, são os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Qual empresa teve a eleição de administrador aprovada pela Portaria CGRAL Nº 97, de 23 de maio de 2019?
A empresa que teve a eleição de administrador aprovada é a MAPFRE PREVIDÊNCIA S.A., CNPJ n. 04.046.576/0001-40, com sede na cidade de São Paulo - SP.
Quando foi realizada a assembleia geral extraordinária da MAPFRE PREVIDÊNCIA S.A. mencionada na Portaria CGRAL Nº 97?
A assembleia geral extraordinária da MAPFRE PREVIDÊNCIA S.A. foi realizada em 10 de janeiro de 2019.
Qual é a base legal para a Portaria CGRAL Nº 97, de 23 de maio de 2019?
A base legal para a Portaria CGRAL Nº 97, de 23 de maio de 2019, inclui a alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966, e o processo SUSEP 15414.602152/2019-75.
Qual é a competência do Coordenador Geral de Autorizações e Liquidações da SUSEP?
O Coordenador Geral de Autorizações e Liquidações da SUSEP exerce sua competência delegada pela Superintendente da SUSEP, conforme a Portaria n. 7.346, de 25 de abril de 2019.
Quando a Portaria CGRAL Nº 97, de 23 de maio de 2019, entrou em vigor?
A Portaria CGRAL Nº 97, de 23 de maio de 2019, entrou em vigor na data de sua publicação.
O que é a Portaria CGRAL Nº 97, de 23 de maio de 2019?
A Portaria CGRAL Nº 97, de 23 de maio de 2019, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a eleição de um administrador da MAPFRE PREVIDÊNCIA S.A., conforme deliberado em assembleia geral extraordinária realizada em 10 de janeiro de 2019.
Quem assinou eletronicamente a Portaria CGRAL Nº 97, de 23 de maio de 2019?
A Portaria CGRAL Nº 97, de 23 de maio de 2019, foi assinada eletronicamente por Paulo Cesar da Costa Mendes, Coordenador-Geral, em 23/05/2019, às 17:04.
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