Norma
27/05/2019
#184626

PORTARIA SUSEP/CGRAL n.º 101

Aprova a eleição de administradores da Allianz Seguros S.A.

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Perguntas e respostas

Qual é a legislação mencionada na assinatura eletrônica da Portaria CGRAL Nº 101, de 27 de maio de 2019?
A legislação mencionada inclui os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Como pode ser verificada a autenticidade da Portaria CGRAL Nº 101, de 27 de maio de 2019?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site SEI SUSEP, informando o código verificador 0488198 e o código CRC 591D0D7B.
Quando a Portaria CGRAL Nº 101, de 27 de maio de 2019, entrou em vigor?
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação, em 27 de maio de 2019.
Qual é o número do processo relacionado à Portaria CGRAL Nº 101, de 27 de maio de 2019?
O número do processo relacionado à portaria é 15414.610440/2019-01.
Qual é o CNPJ da Allianz Seguros S.A. mencionado na portaria?
O CNPJ da Allianz Seguros S.A. mencionado na portaria é 61.573.796/0001-66.
O que é a Portaria CGRAL Nº 101, de 27 de maio de 2019?
A Portaria CGRAL Nº 101, de 27 de maio de 2019, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a eleição de administradores da empresa Allianz Seguros S.A.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria CGRAL Nº 101, de 27 de maio de 2019?
A base legal para a emissão da portaria inclui a alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o processo SUSEP 15414.610440/2019-01.
Quando foi realizada a reunião do conselho de administração da Allianz Seguros S.A. que deliberou sobre a eleição dos administradores?
A reunião do conselho de administração da Allianz Seguros S.A. foi realizada em 12 de março de 2019.
Quem emitiu a Portaria CGRAL Nº 101, de 27 de maio de 2019?
A Portaria foi emitida pelo Coordenador Geral de Autorizações e Liquidações da SUSEP, Paulo Cesar da Costa Mendes, no uso da competência delegada pela Superintendente da SUSEP.

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