Norma
28/05/2019
#200363

PORTARIA SUSEP/CGRAL n.º 109

Aprova a eleição de administradores da MBM Seguradora S.A.

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Perguntas e respostas

Qual é o processo SUSEP relacionado à Portaria CGRAL nº 109, de 28 de maio de 2019?
O processo SUSEP relacionado à Portaria CGRAL nº 109, de 28 de maio de 2019, é o de número 15414.612429/2019-78.
Qual é o CNPJ da MBM Seguradora S.A. mencionado na Portaria CGRAL nº 109?
O CNPJ da MBM Seguradora S.A. mencionado na Portaria CGRAL nº 109 é 87.883.807/0001-06.
Qual é a referência legal utilizada para a emissão da Portaria CGRAL nº 109, de 28 de maio de 2019?
A referência legal utilizada para a emissão da Portaria CGRAL nº 109, de 28 de maio de 2019, inclui a alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, c/c Decreto nº 8.539/2015 e Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Quando a Portaria CGRAL nº 109, de 28 de maio de 2019, entrou em vigor?
A Portaria CGRAL nº 109, de 28 de maio de 2019, entrou em vigor na data de sua publicação.
O que é a Portaria CGRAL nº 109, de 28 de maio de 2019?
A Portaria CGRAL nº 109, de 28 de maio de 2019, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a eleição de administradores da MBM Seguradora S.A., conforme deliberado em reunião do conselho de administração realizada em 28 de março de 2019.
Qual é a data da reunião do conselho de administração da MBM Seguradora S.A. mencionada na Portaria CGRAL nº 109?
A reunião do conselho de administração da MBM Seguradora S.A. mencionada na Portaria CGRAL nº 109 ocorreu em 28 de março de 2019.
Quem assinou a Portaria CGRAL nº 109, de 28 de maio de 2019?
A Portaria CGRAL nº 109, de 28 de maio de 2019, foi assinada eletronicamente por Paulo Cesar da Costa Mendes, Coordenador-Geral da SUSEP.
Como pode ser verificada a autenticidade da Portaria CGRAL nº 109, de 28 de maio de 2019?
A autenticidade da Portaria CGRAL nº 109, de 28 de maio de 2019, pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0489460 e o código CRC 868A0ADC.

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