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Norma
05/06/2019
#220439
Norma
PORTARIA SUSEP/CGRAL n.º 131
Destitui administrador da Luizaseg Seguros S.A. conforme decisão do conselho de administração.
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Perguntas e respostas
Qual é o número do processo SUSEP relacionado à Portaria CGRAL Nº 131, de 05 de junho de 2019?
O número do processo SUSEP relacionado à portaria é 15414.616286/2019-73.
O que é a Portaria CGRAL Nº 131, de 05 de junho de 2019?
A Portaria CGRAL Nº 131, de 05 de junho de 2019, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a destituição de um administrador da LUIZASEG SEGUROS S.A.
Quem emitiu a Portaria CGRAL Nº 131, de 05 de junho de 2019?
A Portaria foi emitida pelo Coordenador Geral de Autorizações e Liquidações da SUSEP, Paulo Cesar da Costa Mendes, no uso da competência delegada pela Superintendente da SUSEP.
Qual é a referência legal para a assinatura eletrônica do documento da Portaria CGRAL Nº 131, de 05 de junho de 2019?
A assinatura eletrônica do documento está conforme os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015 c/c Decreto nº 8.539/2015 e Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria CGRAL Nº 131, de 05 de junho de 2019?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site SEI SUSEP, informando o código verificador 0494056 e o código CRC 330609F8.
Quando a Portaria CGRAL Nº 131, de 05 de junho de 2019, entrou em vigor?
A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação, 05 de junho de 2019.
Qual é o CNPJ da LUIZASEG SEGUROS S.A. mencionado na portaria?
O CNPJ da LUIZASEG SEGUROS S.A. mencionado na portaria é 07.746.953/0001-42.
Qual foi a deliberação tomada na reunião do conselho de administração da LUIZASEG SEGUROS S.A. em 30 de abril de 2019?
Na reunião do conselho de administração da LUIZASEG SEGUROS S.A. realizada em 30 de abril de 2019, foi deliberada a destituição de um administrador da empresa.
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