Norma
06/06/2019
#220437

PORTARIA SUSEP n.º 7379

Designa novo Superintendente Substituto e dispensa o anterior na SUSEP.

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Perguntas e respostas

Qual é a base legal para a assinatura eletrônica do documento da Portaria SUSEP nº 7379?
A base legal para a assinatura eletrônica do documento da Portaria SUSEP nº 7379 inclui os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Onde é possível conferir a autenticidade do documento da Portaria SUSEP nº 7379?
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0495274 e o código CRC 82B2E868.
Qual é o código verificador e o código CRC do documento da Portaria SUSEP nº 7379?
O código verificador é 0495274 e o código CRC é 82B2E868.
Qual é a data de entrada em vigor da Portaria SUSEP nº 7379?
A Portaria SUSEP nº 7379 entrou em vigor na data de sua publicação, em 06 de junho de 2019.
O que é a Portaria SUSEP nº 7379?
A Portaria SUSEP nº 7379 é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) em 06 de junho de 2019, que designa Bruno Macedo Dias como Superintendente Substituto e dispensa Paulo dos Santos dessa função.
Quem foi designado como Superintendente Substituto pela Portaria SUSEP nº 7379?
Bruno Macedo Dias foi designado como Superintendente Substituto pela Portaria SUSEP nº 7379.
Qual é a referência do processo relacionado à Portaria SUSEP nº 7379?
A referência do processo relacionado à Portaria SUSEP nº 7379 é o Processo nº 15414.618490/2019-29.
Quem foi dispensado da função de Superintendente Substituto pela Portaria SUSEP nº 7379?
Paulo dos Santos foi dispensado da função de Superintendente Substituto pela Portaria SUSEP nº 7379.

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