Norma
19/06/2019
#203969

PORTARIA SUSEP/CGRAL n.º 150

Aprova a eleição de membros do comitê de auditoria da AIG Resseguros Brasil S.A.

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Perguntas e respostas

Quem assinou a Portaria CGRAL Nº 150, de 19 de junho de 2019?
A Portaria foi assinada eletronicamente por Mauro Wizenberg, Coordenador-Geral Substituto da SUSEP, em 27 de junho de 2019, às 09:39, conforme horário oficial de Brasília.
Qual é o processo relacionado à Portaria CGRAL Nº 150, de 19 de junho de 2019?
O processo relacionado à Portaria CGRAL Nº 150, de 19 de junho de 2019, é o Processo SUSEP nº 15414.611175/2019-71.
Como verificar a autenticidade da Portaria CGRAL Nº 150, de 19 de junho de 2019?
A autenticidade da Portaria CGRAL Nº 150, de 19 de junho de 2019, pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0501434 e o código CRC E68EA7B0.
O que é a Portaria CGRAL Nº 150, de 19 de junho de 2019?
A Portaria CGRAL Nº 150, de 19 de junho de 2019, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a eleição de membros do comitê de auditoria da AIGRE SEGUROS BRASIL S.A., conforme deliberado em assembleia geral extraordinária realizada em 29 de março de 2019.
Qual é o CNPJ da AIGRE SEGUROS BRASIL S.A. mencionado na Portaria CGRAL Nº 150, de 19 de junho de 2019?
O CNPJ da AIGRE SEGUROS BRASIL S.A. mencionado na Portaria CGRAL Nº 150, de 19 de junho de 2019, é 13.525.547/0001-52.
Quando a Portaria CGRAL Nº 150, de 19 de junho de 2019, entrou em vigor?
A Portaria CGRAL Nº 150, de 19 de junho de 2019, entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é o fundamento legal para a emissão da Portaria CGRAL Nº 150, de 19 de junho de 2019?
A emissão da Portaria CGRAL Nº 150, de 19 de junho de 2019, está fundamentada na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, combinado com o artigo 5º da Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, e nos artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, c/c Decreto nº 8.539/2015 e Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.

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