A ser realizada na data a seguir mencionada, no 1º Subsolo (Auditório Dênio Nogueira), torre 4 do Edifício-Sede do Banco Central do Brasil, no Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B - Brasília (DF).
DIA 23 DE JULHO DE 2019, TERÇA-FEIRA, ÀS 14H.
1. Recurso 13.747 (Processo Eletrônico 10372.000163/2016-93) - Embargos de Declaração - Embargante: Comissão de Valores Mobiliários. Embargado: Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional. Interessados: José Carlos Galvão, Manoel Campinha Garcia Cid, Paulo Roberto Rocha Krüger e Valdemar José Cequinel. Relatora: Ana Paula Zanetti de Barros Moreira. Advogados: Octaviano Bazilio Duarte Filho - OAB/SP 173.448 e Fausto Pereira de Lacerda Filho - OAB/PR 5.491.
2. Recurso 14.430 (Processo Eletrônico 10372.000462/2016-28) - CVM RJ2010/3695 - I - Recorrente: Nardon, Nasi Auditores Independentes S/S EPP. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários - II - Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários. Recorrido: Nardon, Nasi Auditores Independentes S/S EPP. Relator: Thiago Paiva Chaves. Advogada: Carla Maria Susin Rogowski - OAB/RS 22.730.
3. Processo Eletrônico 10372.000126/2017-66 - CVM RJ2014/2099 - Recorrentes: Joeb Barbosa Guimarães de Vasconcelos e José Newton Lopes de Freitas. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Álvaro Affonso Mendonça.
4. Processo Eletrônico 10372.100275/2017-24 - SUSEP 15414.100022/2011-45 - Recorrente: Brasilprev Seguros e Previdência S/A. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados. Relator: Sérgio Cipriano dos Santos. Advogado: João Marcelo Máximo Ricardo dos Santos - OAB/SP 260.454.
5. Processo Eletrônico 10372.100134/2018-92- BCB 1601624426 - Recorrente: Socber do Brasil Ltda. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Francisco Papellás Filho. Advogado: Fernando T. Ishikawa - OAB/PR 24.411.
6. Processo Eletrônico 10372.100343/2018-36 - CVM RJ-2014-14763 - Recorrente: Édio Paulo Brevilieri. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho. Advogado: Manoel Santos de Macedo - OAB/RJ 31.572.
7. Processo Eletrônico 10372.100431/2018-38 - BCB 126595 - Recorrente: Wolfgang Wilhelm Kluth. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Álvaro Affonso Mendonça.
8. Processo Eletrônico 10372.100449/2018-30 - CVM RJ2016/1465 - Recorrentes: Stock Asset Management Administração e Gestão de Recursos Ltda., Antonio Geraldo da Rocha e Marcos Antonio da Silva Orofino. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho. Advogados: Leonardo Ferreira Loffler - OAB/RJ 148.445 e Corintho de Arruda Falcão Neto - OAB/RJ 95.788.
9. Processo Eletrônico 10372.100026/2019-09 - BCB 103781 - Recorrentes: Geraldo Majela dos Santos, Patrícia Lopes dos Santos Oliveira e Sérgio Augusto Sadok Menna Barreto de Figueiredo. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho.
10. Processo Eletrônico 10372.100031/2019-11 - BCB 1601621437 - Recorrente: Paola Dallari Sola. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Sérgio Cipriano dos Santos.
11. Processo Eletrônico 10372.100032/2019-58 - BCB 1601621438 - Recorrente: Paola Dallari Sola. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Sérgio Cipriano dos Santos.
12. Processo Eletrônico 10372.100055/2019-62 - BCB 140077 - Recorrente: Maria Amélia Alves Verhine. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Álvaro Affonso Mendonça. Advogado: Levy Roberto dos Reis Neto - OAB/RJ 149.277.
13. Processo Eletrônico 10372.100058/2019-04 - BCB 140102 - Recorrente: Robert Evan Verhine. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Álvaro Affonso Mendonça. Advogado: Levy Roberto dos Reis Neto - OAB/RJ 149.277.
14. Processo Eletrônico 10372.100075/2019-33 - CVM RJ2018/3005 - Recorrente: Luiz Carlos Mandelli. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho. Advogado: Alberto Martins da Silva Neto - OAB/RS 92.487.
15. Processo Eletrônico 10372.100113/2019-58 - BCB 142445 - Recorrente: Mauro Lebrão. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Álvaro Affonso Mendonça.
16. Processo Eletrônico 10372.100122/2019-49 - COAF 11893.000067/2017-18 - Recorrente: Amanda Schipmann Guerreiro Pereira - ME. Recorrido: Conselho de Controle de Atividades Financeiras. Relatora: Maria Rita de Carvalho Drummond. Advogado: Alex Eferson Bueno - OAB/SC 29.518.
17. Processo Eletrônico 10372.100128/2019-16 - BCB 126283 - Recorrente: Ida Katz. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Álvaro Affonso Mendonça. Advogado: Paulo Rosenblatt - OAB/PE 21.470.
18. Processo Eletrônico 10372.100130/2019-95 - BCB 143264 - Recorrente: Wolfgang Wilhelm Kluth. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Álvaro Affonso Mendonça.
19. Processo Eletrônico 10372.100131/2019-30 - BCB 142448 - Recorrente: Marie Louise Zimmermann. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Álvaro Affonso Mendonça. Advogado: Paulo Zide - OAB/RJ 17.224.
20. Processo Eletrônico 10372.100140/2019-21 - CVM RJ2016/4453 - Recorrentes: Paraná Auditores Associados S/S e Celso André Geron. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho. Advogado: Eli Loria - OAB/SP 316.727.
21. Processo Eletrônico 10372.100157/2019-88 - CVM SP2016/268 - Recorrente: Márcio de Paula das Oliveiras. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho.
22. Processo Eletrônico 10372.100163/2019-35 - BCB 90456 - Recorrente: Claudio Noronha Chagas Freitas. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho.
23. Processo Eletrônico 10372.100173/2019-71 - BCB 103837 - Recorrente: China Construction Bank (Brasil) Banco Múltiplo S.A. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho.
a) Total de Recursos: 23 (vinte e três) processos.
b) ADITAMENTOS/RETIRADA DE PAUTA - Recomenda-se consulta sistemática ao DOU e ao sítio eletrônico do CRSFN, página "Pautas de Julgamento" (http://fazenda.gov.br/orgaos/colegiados/crsfn/pautas-das-sessoes), para verificar se foi eventualmente publicado aditamento à pauta desta sessão no prazo regimental ou se restou efetuada anotação sobre processos retirados de pauta, até o dia útil imediatamente anterior à data da sessão, os quais serão objeto de julgamento em data futura.
c) SUSPENSÃO DOS TRABALHOS - Salientamos o disposto no § 3º do art. 22 do Regimento Interno do CRSFN, aprovado pela Portaria MF nº 68, de 26 de fevereiro de 2016: "Nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subsequente, independentemente de nova convocação e publicação".
d) PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA NA ORDEM DE JULGAMENTO - As partes ou procuradores constituídos poderão solicitar inclusão na lista de sustentação oral e de preferência na ordem de julgamento pelo envio do formulário eletrônico disponível no sítio eletrônico do CRSFN na página "Serviços>Pedido de Sustentação Oral e de Preferência" (http://fazenda.gov.br/orgaos/colegiados/crsfn/servicos/sustentacao-oral), preferencialmente antes da data da Sessão de Julgamento em questão. Na medida do possível, os pedidos de sustentação oral enviados pelo portal do CRSFN serão considerados na ordem de julgamento.
e) ENVIO DE MEMORIAIS - Para o envio de memoriais, favor utilizar-se do formulário eletrônico disponível no website do CRSFN na página "Serviços>Envio de Memorial" (http://fazenda.gov.br/orgaos/colegiados/crsfn/servicos/envio-memorial).
f) ACESSO À SESSÃO - O acesso ao auditório Dênio Nogueira será liberado para advogados e audientes a partir de 13h.
Brasília, 10 de julho de 2019.
Secretário-Executivo
