Norma
26/06/2019
#203314

PORTARIA SUSEP/CGRAL n.º 166

Aprova a destituicao de administrador da CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S.A.

Logo do regulador SUSEP
Comments
No Comments Yet

Perguntas e respostas

Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria CGRAL Nº 166, de 26 de junho de 2019?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site SEI SUSEP informando o código verificador 0505129 e o código CRC 5385F3B2.
Qual é a legislação mencionada na Portaria CGRAL Nº 166, de 26 de junho de 2019?
A portaria menciona o artigo 36 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966, e os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, além do Decreto nº 8.539/2015 e das Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
O que é a Portaria CGRAL Nº 166, de 26 de junho de 2019?
A Portaria CGRAL Nº 166, de 26 de junho de 2019, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a destituição de um administrador da empresa CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S.A.
Quem emitiu a Portaria CGRAL Nº 166, de 26 de junho de 2019?
A Portaria foi emitida pelo Coordenador Geral de Autorizações e Liquidações da SUSEP, Paulo Cesar da Costa Mendes, no uso da competência delegada pela Superintendente da SUSEP.
Qual foi a data da reunião do conselho de administração da CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S.A. que deliberou sobre a destituição do administrador?
A reunião do conselho de administração ocorreu em 30 de abril de 2019.
Quando a Portaria CGRAL Nº 166, de 26 de junho de 2019, entrou em vigor?
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é o CNPJ da empresa CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S.A. mencionada na portaria?
O CNPJ da empresa CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S.A. é 08.279.191/0001-84.
Qual é o número do processo relacionado à Portaria CGRAL Nº 166, de 26 de junho de 2019?
O número do processo relacionado é 15414.615077/2019-11.

Temas

Este artefato ainda não tem temas.

Itens vinculados

Nenhum item vinculado a este artefato.