Comunicado N° 33.904

Informamos a prorrogação do período de homologação dos códigos de resposta do Sistema Bacen Jud 2.0, de modo a possibilitar maior adesão dos participantes do sistema. O prazo para testes originalmente divulgado por meio do Comunicado nº 33.481, de 29 de abril de 2019, e ampliado pelo Comunicado nº 33.656, de 31 de maio de 2019, fica prorrogado até 9 de agosto de 2019 (sexta-feira).

2.          Por consequência, a entrada em produção das alterações no Sistema ocorrerá em 12 de agosto de 2019 (segunda-feira). A partir dessa data, as instituições participantes deverão responder as ordens conforme especificado na versão 1.10 do arquivo de leiaute, incluindo as ordens reais enviadas a partir da data-movimento de 8 de agosto de 2019 (quinta-feira).

3.         Todas as instituições que ainda não o fizeram deverão, necessariamente, enviar arquivo ACCS001 no ambiente de homologação, para incluir no CCS relacionamentos com os CPFs e CNPJs listados no Comunicado nº 33.481/2019. Esses clientes fictícios devem ser cadastrados nos sistemas de homologação das instituições participantes, para que o sistema de integração com o Bacen Jud 2.0 responda as ordens recebidas.

4.          As instituições financeiras referidas no parágrafo anterior deverão enviar ao CCS de homologação, adicionalmente à listagem citada no Comunicado nº 33.481/2019, relacionamento com clientes fictícios exclusivos da instituição. Uma listagem de clientes fictícios, contendo, para cada cliente, ao menos uma agência, conta e produto cadastrado nos sistemas de homologação da instituição, deve ser encaminhada até 29 de julho de 2019 ao BC, por meio do e-mail [email protected]. Essa massa de dados cadastrada nos sistemas de homologação da instituição participante e informada ao CCS e ao BC por e-mail deverá ser suficiente para testar todos os códigos de resposta do sistema. A listagem será disponibilizadas às varas de homologação do Judiciário no endereço https://www.bcb.gov.br/acessoinformacao/bacenjud, na seção “Informações para o Poder Judiciário”, botão “Roteiro de testes”.

5.         Todas as instituições participantes devem responder às ordens referentes aos réus fictícios, incluindo respostas de bloqueios, desbloqueios e transferências, utilizando os novos códigos de resposta. Para tanto, é imperativo a execução do procedimento detalhado nos parágrafos anteriores.

6.          Eventuais dúvidas sobre a homologação deverão ser dirimidas exclusivamente pelo e-mail [email protected].

Brasília, 25 de julho de 2019.


Departamento de Atendimento Institucional

Carlos Eduardo Rodrigues da Cunha Gomes
Chefe de Unidade

Departamento de Tecnologia da Informação

Haroldo Jayme Martins Froes Cruz
Chefe de Unidade