Norma
27/06/2019
#196054

PORTARIA SUSEP/CGRAL n.º 168

Aprova a destituicao e eleicao de administradores do IRB Brasil Resseguros S.A.

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Perguntas e respostas

Quem assinou eletronicamente a Portaria CGRAL Nº 168?
A Portaria CGRAL Nº 168 foi assinada eletronicamente por Paulo Cesar da Costa Mendes, Coordenador-Geral, em 23 de julho de 2019, às 16:12.
Quando a Portaria CGRAL Nº 168 entrou em vigor?
A Portaria CGRAL Nº 168 entrou em vigor na data de sua publicação.
Quais são as referências legais mencionadas na assinatura eletrônica da Portaria CGRAL Nº 168?
As referências legais mencionadas são os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
O que é a Portaria CGRAL Nº 168, de 27 de junho de 2019?
A Portaria CGRAL Nº 168, de 27 de junho de 2019, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a destituição e eleição de administradores do IRB Brasil Resseguros S.A., conforme deliberado em reunião do conselho de administração realizada em 27 de maio de 2019.
Qual é o CNPJ do IRB Brasil Resseguros S.A. mencionado na portaria?
O CNPJ do IRB Brasil Resseguros S.A. mencionado na portaria é 33.376.989/0001-91.
Qual é a função do Coordenador Geral de Autorizações e Liquidações da SUSEP?
O Coordenador Geral de Autorizações e Liquidações da SUSEP é responsável por aprovar destituições e eleições de administradores em empresas supervisionadas pela SUSEP, utilizando a competência delegada pela Superintendente da SUSEP.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria CGRAL Nº 168?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0505838 e o código CRC 828B57FF.
Qual é o número do processo relacionado à Portaria CGRAL Nº 168?
O número do processo relacionado à Portaria CGRAL Nº 168 é 15414.621088/2019-21.
Quando foi realizada a reunião do conselho de administração do IRB Brasil Resseguros S.A. que deliberou sobre a destituição e eleição de administradores?
A reunião do conselho de administração do IRB Brasil Resseguros S.A. foi realizada em 27 de maio de 2019.

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