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Norma
01/07/2019
#220422
Norma
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Perguntas e respostas
Quem assinou eletronicamente a Portaria CGRAL Nº 174?
A Portaria CGRAL Nº 174 foi assinada eletronicamente por Paulo Cesar da Costa Mendes, Coordenador-Geral, em 23 de julho de 2019, às 16:31.
Qual é a legislação mencionada na assinatura eletrônica da Portaria CGRAL Nº 174?
A assinatura eletrônica da Portaria CGRAL Nº 174 menciona os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Qual é a função do Coordenador Geral de Autorizações e Liquidações da SUSEP?
O Coordenador Geral de Autorizações e Liquidações da SUSEP tem a função de aprovar atos administrativos, como a eleição de administradores de seguradoras, conforme a competência delegada pela Superintendente da SUSEP.
Qual foi a decisão tomada na Portaria CGRAL Nº 174, de 01 de julho de 2019?
A Portaria CGRAL Nº 174, de 01 de julho de 2019, aprovou a eleição de um administrador da POTTENCIAL SEGURADORA S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 20 de fevereiro de 2019.
Qual é o número do processo relacionado à Portaria CGRAL Nº 174?
O número do processo relacionado à Portaria CGRAL Nº 174 é 15414.608595/2019-70.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento mencionado na Portaria CGRAL Nº 174?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0506657 e o código CRC 2A7736F2.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quando a Portaria CGRAL Nº 174, de 01 de julho de 2019, entrou em vigor?
A Portaria CGRAL Nº 174, de 01 de julho de 2019, entrou em vigor na data de sua publicação.
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