Norma
01/07/2019
#198980

PORTARIA SUSEP/CGRAL n.º 177

Aprova a eleição de administradores da COFACE DO BRASIL SEGUROS DE CRÉDITO S.A.

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Perguntas e respostas

O que é a COFACE DO BRASIL SEGUROS DE CRÉDITO S.A.?
A COFACE DO BRASIL SEGUROS DE CRÉDITO S.A. é uma empresa de seguros de crédito, identificada pelo CNPJ n. 07.644.868/0001-73, com sede na cidade de São Paulo - SP.
Quando a Portaria CGRAL Nº 177, de 01 de julho de 2019, entrou em vigor?
A Portaria CGRAL Nº 177, de 01 de julho de 2019, entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é a função do Coordenador-Geral de Autorizações e Liquidações da SUSEP?
O Coordenador-Geral de Autorizações e Liquidações da SUSEP é responsável por aprovar processos relacionados a autorizações e liquidações no âmbito da SUSEP, conforme competência delegada pela Superintendente da SUSEP.
Quando foi realizada a reunião do conselho de administração da COFACE DO BRASIL SEGUROS DE CRÉDITO S.A.?
A reunião do conselho de administração da COFACE DO BRASIL SEGUROS DE CRÉDITO S.A. foi realizada em 22 de março de 2019.
Quais são as referências legais mencionadas na assinatura eletrônica do documento?
As referências legais mencionadas na assinatura eletrônica do documento são os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Qual é a importância da Portaria CGRAL Nº 177, de 01 de julho de 2019?
A Portaria CGRAL Nº 177, de 01 de julho de 2019, aprova a eleição de administradores da COFACE DO BRASIL SEGUROS DE CRÉDITO S.A., conforme deliberado em reunião do conselho de administração realizada em 22 de março de 2019.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria CGRAL Nº 177?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site SEI SUSEP, informando o código verificador 0506743 e o código CRC 1697B0E6.
O que é o Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966?
O Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966, é uma legislação brasileira que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras providências.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Economia, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

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