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Norma
01/07/2019
#193229
Norma
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Perguntas e respostas
Qual é o CNPJ da ITAUSEG Seguradora S.A. mencionado na portaria?
O CNPJ da ITAUSEG Seguradora S.A. mencionado na portaria é 29.741.030/0001-30.
Qual é a competência delegada utilizada pelo Coordenador-Geral da SUSEP para emitir a portaria?
A competência delegada utilizada pelo Coordenador-Geral da SUSEP para emitir a portaria foi delegada pela Superintendente da SUSEP por meio da Portaria n. 7.346, de 25 de abril de 2019.
O que é a Portaria CGRAL Nº 179, de 01 de julho de 2019?
A Portaria CGRAL Nº 179, de 01 de julho de 2019, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a eleição de administradores da ITAUSEG Seguradora S.A., conforme deliberado em assembleia geral ordinária realizada em 29 de março de 2019.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria CGRAL Nº 179, de 01 de julho de 2019?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0506758 e o código CRC ECCC0A17.
Qual é a data de entrada em vigor da Portaria CGRAL Nº 179, de 01 de julho de 2019?
A portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Qual é o processo SUSEP relacionado à Portaria CGRAL Nº 179, de 01 de julho de 2019?
O processo SUSEP relacionado à portaria é o de número 15414.613925/2019-49.
Qual é a referência legal utilizada para a assinatura eletrônica do documento?
A assinatura eletrônica do documento é conforme os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015 c/c Decreto nº 8.539/2015 e Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Quem assinou a Portaria CGRAL Nº 179, de 01 de julho de 2019?
A portaria foi assinada eletronicamente por Paulo Cesar da Costa Mendes, Coordenador-Geral da SUSEP, em 23 de julho de 2019.
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