PORTARIA SUSEP/CGRAL n.º 199

Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAL Nº 199, de 09 de julho de 2019?

A portaria foi assinada eletronicamente por Paulo Cesar da Costa Mendes, Coordenador-Geral da SUSEP, em 24 de julho de 2019.

O que é a Portaria SUSEP/CGRAL Nº 199, de 09 de julho de 2019?

A Portaria SUSEP/CGRAL Nº 199, de 09 de julho de 2019, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a eleição de membros do conselho consultivo financeiro da CAIXA CAPITALIZAÇÃO S.A.

Qual é a base legal para a emissão da Portaria SUSEP/CGRAL Nº 199, de 09 de julho de 2019?

A base legal inclui a alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, combinada com o parágrafo 2º do artigo 3º do Decreto-Lei nº 261, de 28 de fevereiro de 1967, além do processo SUSEP 15414.621092/2019-90.

Qual é a função da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?

A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é responsável pela regulação e supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

Onde está localizada a sede da CAIXA CAPITALIZAÇÃO S.A.?

A sede da CAIXA CAPITALIZAÇÃO S.A. está localizada na cidade de Brasília, Distrito Federal.

Quando a Portaria SUSEP/CGRAL Nº 199, de 09 de julho de 2019, entrou em vigor?

A portaria entrou em vigor na data de sua publicação.

Quando foi realizada a reunião do conselho de administração da CAIXA CAPITALIZAÇÃO S.A. que deliberou sobre a eleição dos membros do conselho consultivo financeiro?

A reunião do conselho de administração da CAIXA CAPITALIZAÇÃO S.A. foi realizada em 27 de maio de 2019.

Qual é o CNPJ da CAIXA CAPITALIZAÇÃO S.A.?

O CNPJ da CAIXA CAPITALIZAÇÃO S.A. é 01.599.296/0001-71.

Quais são as instruções da SUSEP mencionadas na Portaria SUSEP/CGRAL Nº 199, de 09 de julho de 2019?

As instruções mencionadas são as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04 de abril de 2016.

Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAL Nº 199, de 09 de julho de 2019?

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0511941 e o código CRC ED24A64A.