Norma
10/07/2019
#201044

PORTARIA SUSEP/CGRAL n.º 200

Aprova a eleição de membros do comitê de auditoria da Brasilcap Capitalização S.A.

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Perguntas e respostas

O que é a Brasilcap Capitalização S.A.?
A Brasilcap Capitalização S.A. é uma empresa de capitalização com sede na cidade do Rio de Janeiro - RJ, identificada pelo CNPJ nº 15.138.043/0001-05.
Quem assinou eletronicamente a Portaria SUSEP/CGRAL nº 200, de 10 de julho de 2019?
A Portaria SUSEP/CGRAL nº 200, de 10 de julho de 2019, foi assinada eletronicamente por Paulo Cesar da Costa Mendes, Coordenador-Geral, em 24/07/2019, às 17:07.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAL nº 200, de 10 de julho de 2019, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP/CGRAL nº 200, de 10 de julho de 2019, entrou em vigor na data de sua publicação.
Quais legislações e instruções foram mencionadas na Portaria SUSEP/CGRAL nº 200, de 10 de julho de 2019?
A Portaria menciona os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Qual foi a decisão tomada na Portaria SUSEP/CGRAL nº 200, de 10 de julho de 2019?
A Portaria SUSEP/CGRAL nº 200, de 10 de julho de 2019, aprovou a eleição de membros do comitê de auditoria da Brasilcap Capitalização S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 29 de março de 2019.
Qual é a função do Coordenador-Geral de Autorizações e Liquidações da SUSEP?
O Coordenador-Geral de Autorizações e Liquidações da SUSEP é responsável por aprovar autorizações e liquidações relacionadas ao mercado de seguros, conforme a competência delegada pela Superintendente da SUSEP.
Qual é a importância do processo SUSEP nº 15414.613507/2019-51?
O processo SUSEP nº 15414.613507/2019-51 é o documento administrativo que contém as informações e deliberações relacionadas à aprovação da eleição dos membros do comitê de auditoria da Brasilcap Capitalização S.A.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Como verificar a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAL nº 200, de 10 de julho de 2019?
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0512754 e o código CRC EC1F9D4E.

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