Norma
16/07/2019
#220400

PORTARIA SUSEP/CGRAL n.º 212

Aprova a eleição de membro do comitê de auditoria da MAPFRE PARTICIPAÇÕES S.A.

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Perguntas e respostas

Qual é o CNPJ da MAPFRE PARTICIPAÇÕES S.A. mencionado na portaria?
O CNPJ da MAPFRE PARTICIPAÇÕES S.A. mencionado na portaria é 12.264.857/0001-06.
Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAL nº 212, de 16 de julho de 2019?
A portaria foi assinada eletronicamente por Paulo Cesar da Costa Mendes, Coordenador-Geral da SUSEP, em 24 de julho de 2019.
Qual é o número do processo relacionado à Portaria SUSEP/CGRAL nº 212, de 16 de julho de 2019?
O número do processo relacionado à portaria é 15414.617956/2019-79.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAL nº 212, de 16 de julho de 2019?
A Portaria SUSEP/CGRAL nº 212, de 16 de julho de 2019, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a eleição de um membro do comitê de auditoria da MAPFRE PARTICIPAÇÕES S.A., conforme deliberado em assembleia geral extraordinária realizada em 2 de maio de 2019.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAL nº 212, de 16 de julho de 2019?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0515803 e o código CRC 246BD199.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAL nº 212, de 16 de julho de 2019, entrou em vigor?
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é a referência legal utilizada para a assinatura eletrônica do documento da Portaria SUSEP/CGRAL nº 212, de 16 de julho de 2019?
A assinatura eletrônica do documento está conforme os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Qual é a função da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é o órgão responsável pela supervisão e regulamentação do mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quando foi realizada a assembleia geral extraordinária da MAPFRE PARTICIPAÇÕES S.A. que deliberou sobre a eleição do membro do comitê de auditoria?
A assembleia geral extraordinária da MAPFRE PARTICIPAÇÕES S.A. foi realizada em 2 de maio de 2019.

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